PPRA substitui o LTCAT?

A dúvida se o PPRA substitui o LTCAT surgiu quando o INSS editou a Instrução Normativa nº 20/2007, segundo a qual o LTCAT pode ser substituído pelos programas PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO, entre outros. Ocorre, entretanto, que mesmo que o PPRA contemple o conteúdo do LTCAT, nota-se que tratam-se de documentos cuja finalidade e competência […]

Riscos do consumo de bebida alcoólica.

Segundo a OMS, não existe volume seguro de álcool a ser consumido, porque ele é tóxico para o organismo humano e pode provocar doenças. O consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica pode trazer danos imediatos à saúde ou a médio e longo prazo. Isso sem contar com os riscos de acidentes de trânsito causados […]

Qual o prazo para envio da CAT no eSocial?

Recentemente, recebemos a seguinte pergunta do leitor: “Qual o prazo para envio da CAT no eSocial?“. Precavendo-se, que essa dúvida, talvez, seja também de muitos outros leitores, resolvemos escrever sobre o assunto. Primeiramente, é interessante que saiba a definição e a importância da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT. Para, posteriormente, tratarmos sobre o […]