eSocial: O que muda para Atestado médico?
A fiscalização do direito à saúde do trabalhador por meio do eSocial facilitará a verificação da documentação médica e observará a gestão das informações pela empresas, se está conforme ou não com a legislação. Além do mais, esta documentação pode ser necessária para a concretização de algum direito previdenciário do trabalhador, como os afastamentos temporários […]
eSocial: O que muda para Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?
Assim como ocorreu com o PPP, a Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT não precisa mais ser emitida separadamente pelo empregador, bastando a comunicação por meio do eSocial. Esta comunicação deve ser registrada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência , independente de ter ou não afastamento. Em caso de morte, a […]
