O exame médico admissional pode ser feito por qualquer médico?
A realização dos exames ocupacionais, assim como o admissional, é competência do médico coordenador do PCSMO. É possível, no entanto, que o médico coordenador delegue esta função a outro profissional médico. Conforme determina o item 7.3.2, “a”, da NR-07: “7.3.2. Compete ao médico coordenador: a) realizar os exames médicos previstos no item 7.4.1 ou encarregar […]
Quem faz e assina o LTCAT?
Primeiramente, a sigla LTCAT refere-se ao Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho e trata-se de um documento instituído pela Previdência Social, com a finalidade de documentar os agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho. O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT é regulamentado pela lei nº 8.213, de 24 de julho […]
Eventos de SST são próximo alvo do eSocial!
A partir de julho de 2019, um novo evento do eSocial passa a ser obrigatório para aquelas empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, que formam o primeiro grupo obrigado a ingressar no sistema. Essas pessoas jurídicas passam a ter de informar os dados referente a Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) através do […]
Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador são próximo alvo do eSocial!
Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador são próximo alvo do eSocial A partir de julho de 2019, um novo evento do eSocial passa a ser obrigatório para aquelas empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, que formam o primeiro grupo obrigado a ingressar no sistema. Essas pessoas jurídicas passam a ter de informar […]
