PARA UM NOVO TEMPO PRECISAMOS DE NOVAS FORMAS DE VER!
Há muitas coisas que são ruins para a segurança e saúde no trabalho do Brasil, mas penso que nenhuma delas é pior do que a eterna ideia que para se ter uma conclusão sobre qualquer coisa que seja há necessidade de TER um culpado. Aliás, durante anos e mais anos sempre trabalhamos dentro da investigação […]
COMO FICA O PPP NO ESOCIAL?
A Portaria nº 334 publicada em 18 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial da União trouxe dúvidas em relação ao PPP no eSocial. . A publicação visa proporcionar segurança jurídica para que todas as empresas possam implantar o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP – em meio eletrônico, com tempo para adaptação a esta nova realidade, além de isentar multas no ano de […]
NR-05: NOVA CIPA, ANÁLISE CRÍTICA!
No Brasil, surge a partir de meados do século passado como forma de atender as determinantes da OIT e pressões Internacionais clamando pela participação direta do trabalhador não apenas, como “paciente” de transformações; mas como “agente” de transformações na sociedade de trabalho. Escolhido o modelo Italiano do chamado “Comissões de Fábricas”, os trabalhadores elegem seus […]
OS EVENTOS DE SST NO ESOCIAL REALMENTE FORAM ADIADOS?
Fala pessoal, como é que vocês estão? Thiago Machado falando (escrevendo) aqui. Neste artigo vamos falar de um assunto bem polêmico e que está gerando muita confusão entre os profissionais de SST e também entre os profissionais de contabilidade e DP, que é, sobre o adiamento dos eventos de SST no eSocial para 2023. . […]
QUAL É A FUNÇÃO DE UMA IN – INSTRUÇÃO NORMATIVA?
No Ordenamento jurídico Brasileiro a IN – Instrução Normativa é um ato normativo expedido por uma autoridade administrativa. Tem a função de complementar as Leis e os Decretos e nunca poderão transpor, inovar ou modificar o texto da norma que complementam. . Decreto 3048:99 regulamenta a Lei 8.213/91 que criou o LTCAT, seus objetivos e critérios. Regulamentados pelo Dec. 3048:99, em seu […]
