SESMT é a sigla para Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho. O SESMT é formado por profissionais do trabalho que têm como função principal proteger a integridade física dos trabalhadores dentro de uma empresa e reduzir custos com acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
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Além de ser exigido em algumas empresas (de acordo com o grau de risco e com a quantidade de funcionários), o Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho, SESMT, tem um papel fundamental para garantir a saúde e a segurança dos colaboradores.
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Apesar disso, alguns gestores ainda têm dúvidas a respeito de como implementar esse serviço e dos dimensionamentos adequados, por exemplo.
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Pensando nisso, resolvemos elaborar este artigo especialmente para mostrar como surgiu esse serviço, como ele funciona, quais profissionais integram o quadro de funcionários e por que as empresas devem investir nisso. Continue a leitura para saber mais!
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O que é o SESMT?
O SESMT surgiu, no Brasil, em 1967 com o objetivo de garantir que os profissionais tenham ambientes de trabalho mais seguros, além de atuar para prevenir as doenças ocupacionais.
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Apesar de, na época de sua criação, já existir uma lei relacionada aos acidentes de trabalho — criada em 1919 —, as medidas não se estendiam aos serviços de tratamento de doenças, deixando desamparados aqueles que adquirissem alguma enfermidade decorrente das atividades exercidas.
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Após inúmeras reuniões e discussões sobre como melhorar esse serviço, chegamos aos moldes utilizados hoje, sendo que a última alteração foi realizada em 1990.
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Quais profissionais integram o serviço?
De acordo com a NR 4, os profissionais que fazem parte do SESMT são:
- Médico do Trabalho, que deve ser pós-graduado em Medicina do Trabalho ou portar o certificado de residência médica que tenha relação com a saúde do trabalhador;
- Engenheiro de Segurança do Trabalho, pós-graduado;
- Enfermeiro do Trabalho, especializado (pós-graduação) em Enfermagem do Trabalho;
- Técnico em Segurança do Trabalho, com formação técnica e registro no Ministério do Trabalho;
- Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, com certificado de qualificação obtido em instituições especializadas e reconhecidas pelo Ministério da Educação.
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Quais são suas atribuições?
Dentro do SESMT, cada profissional tem sua função e sua importância. A seguir, explicamos cada uma delas.
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Médico do Trabalho
É o profissional responsável por realizar as consultas e os atendimentos médicos, tratando tanto de pacientes quanto de clientes. Ficam a seu encargo:
- executar as ações necessárias para prevenir doenças;
- promover a saúde coletiva e individual;
- coordenar programas relacionados à saúde;
- fazer perícias, auditorias e sindicâncias;
- realizar exames admissionais, periódicos e demissionais;
- elaborar o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);
- difundir os conhecimentos sobre Medicina do Trabalho.
Além disso, o Médico do Trabalho participa de outros programas implementados na empresa, como o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e da emissão de documentos, como CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho).
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Engenheiro de Segurança do Trabalho
Nesse cargo atuam os Engenheiros ou Arquitetos que tenham especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. A função deles é trabalhar no controle da segurança e da saúde ocupacional, focando a minimização de perdas originárias de acidentes ou doenças ocupacionais.
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Os profissionais dessa área devem ser pós-graduados em Engenharia de Segurança do Trabalho, de acordo com a regulamentação da Lei nº 7.410.
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Enfermeiro do Trabalho
É ele quem lidera a equipe de auxiliares e fica responsável pela assistência ao paciente — por exemplo, com o atendimento em ambulatórios, setores da empresa, hospitais ou, até mesmo, em domicílio —, executando os procedimentos mais complexos de enfermagem e seguindo a rotina que o médico receitou ao paciente.
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Ele cuida, também — em conjunto com o médico —, das seguintes atribuições:
- coleta de informações sobre doenças ocupacionais, taxas de morbidade e mortalidade de profissionais;
- execução de inquéritos sanitários;
- avaliação e realização de programas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais;
- estudo dos fatores que geram insalubridade;
- participação em treinamentos sobre o uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual);
- promoção da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, junto aos demais profissionais da área.
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Técnico de Segurança do Trabalho
Eles são os responsáveis por elaborar e implementar as políticas de saúde e segurança na empresa e devem realizar auditorias periódicas, a fim de identificar variáveis no controle de doenças, acidentes e qualidade de vida. Além disso, devem:
- providenciar inspeções em locais de instalações de equipamentos;
- examinar os acessórios de combate a incêndio — como mangueiras, extintores, hidrantes e itens de proteção;
- realizar a investigação de acidentes, identificando suas causas e propondo medidas de prevenção;
- ministrar os treinamentos necessários aos funcionários da empresa, sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes.
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Auxiliar de Enfermagem do Trabalho
São os auxiliares dos enfermeiros e médicos, responsáveis por prestar assistência aos pacientes e zelar pelo conforto e bem-estar deles. Eles devem saber administrar os medicamentos e organizar toda a instrumentação cirúrgica, além de preparar o paciente para exames e cirurgias e dar continuidade aos plantões.
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É imprescindível que esses profissionais atuem em conformidade com os procedimentos de biossegurança e boas práticas da profissão.
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O SESMT pode ser chefiado pelos profissionais mencionados, desde que eles tenham a qualificação necessária em Saúde e Segurança do Trabalho — ou seja, esse é um trabalho voltado para a equipe que integra o serviço e não para o administrador ou o gestor de Recursos Humanos, por exemplo.
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Do que se trata a NR 4 e qual é sua relação com o SESMT?
A Norma Regulamentadora nº 4 foi criada em 1978 e atualizada em 2014 pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Entre suas responsabilidades está a de definir que todas as organizações (públicas, privadas e, até mesmo, órgãos públicos) que tenham profissionais contratados pelo regime CLT adotem o SESMT.
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Ela também determina a obrigatoriedade da manutenção de acordo com o enquadramento — o que é definido em Dimensionamento — e quais profissionais devem compor o corpo, especificando também sua qualificação.
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Por que as empresas devem investir nesse serviço?
Apesar de parecer apenas mais um gasto dentro da empresa — devido à contratação de funcionários e aos investimentos em equipamentos de segurança —, é por meio da implantação desse serviço que se pode reduzir custos com acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
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O SESMT tem como objetivo tornar os locais de trabalho mais seguros, realizando avaliações periódicas dos setores da empresa e desenvolvendo projetos de melhorias ao ambiente profissional. Veja, a seguir, alguns dos seus benefícios.
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Reduz os riscos ambientais no ambiente de trabalho
O SESMT tem entre suas finalidades fazer vistoria nos setores da empresa e colaborar para a elaboração do Programa de Prevenção de Riscos ambientais (PPRA), que visa a proteção dos funcionários no ambiente laboral.
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Por esse motivo, o PPRA é um documento essencial, tanto para a segurança e saúde dos integrantes da equipe quanto para um gerenciamento eficaz de segurança e medicina do trabalho da organização.
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Afinal, por meio do mapeamento de riscos executados no PPRA, se torna mais simples o controle e o acompanhamento dos riscos existentes no local do trabalho, já que ele é responsável por antecipar, reconhecer, avaliar e gerir o surgimento de riscos ambientais existentes ou que possam vir a ocorrer nos departamentos da empresa, considerando até a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.
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Assegura medidas preventivas para a saúde e segurança
As companhias que focam em segurança e saúde no ambiente de trabalho conseguem prevenir casos que podem colocar em dúvida a integridade física e mental de seus funcionários, tendo em vista que, por meio de práticas de prevenção de riscos e melhora da qualidade de vida, a probabilidade de acidentes e doenças ocupacionais é minimizada.
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Diminui riscos de afastamentos e processos
Além disso, um local de trabalho seguro reduz as possibilidades de multas por parte dos órgãos fiscalizadores e afastamentos, já que os acidentes e doenças adquiridas durante as atividades laborais estão entre os principais responsáveis pela elevação da taxa de absenteísmo e necessidade de admissões temporárias.
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Por meio de uma aplicação efetiva do SESMT, a empresa consegue se manter preparada para as situações de auditorias e inspeções realizadas pelo Ministério do Trabalho ou demais órgãos responsáveis.
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Sendo assim, é possível evitar problemas com a imagem do negócio perante o mercado e prejuízos financeiros devido à falta de ações necessárias para promover a saúde e a segurança dos colaboradores. Isso porque as doenças, os acidentes e ausência de medidas para evitá-las também podem aumentar as chances de ajuizamento de demandas trabalhistas e, consequentemente, o recebimento de indenizações por parte dos empregados.
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Promove iniciativas educativas
Para incentivar os colaboradores que já fazem parte do quadro de funcionários da empresa, o ideal é investir em campanhas de conscientização e em divulgações que informem sobre a existência da equipe e como ela pode ajudar a melhorar a qualidade de vida, a saúde, a segurança e o bem-estar no ambiente de trabalho.
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Por esse motivo, o SESMT pode desenvolver e promover iniciativas educativas e de treinamento junto ao time e empresa para que os funcionários entendam melhor a função da segurança do trabalho e os benefícios que ela proporciona para todos.
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Uma alternativa importante é o Diálogo Diário de Segurança (DDS), que se trata de uma conversa com os trabalhadores sobre os riscos no trabalho e como evitá-los, além de versar sobre assuntos relacionados à saúde, ao meio ambiente e às boas práticas.
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Então, os profissionais que compõem o SESMT precisam se manter atualizados sobre todos os processos, tendências, normas e técnicas legais que direcionam a Medicina do Trabalho.
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Colabora para um ambiente organizacional mais saudável
Manter o foco na segurança e na saúde do local de trabalho influencia diretamente a satisfação e a produtividade dos funcionários. Afinal, um ambiente laboral seguro torna a rotina mais agradável, além de aumentar a sensação de pertencimento e a valorização dos trabalhadores.
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Isso ocorre porque, ao exercerem suas atividades em uma organização que se preocupa com a qualidade de vida, bem-estar e autoestima, acabam tornando o clima mais amigável e saudável. A equipe se sente mais motivada por ver a preocupação da empresa em desenvolver, por meio do SESMT, as ações mais adequadas, com o objetivo de manter a segurança de todos.
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Fonte: https://beecorp.com.br/blog/sesmt-seguranca-e-medicina-do-trabalho/
