Em 2021, nas grandes empresas, iniciamos a implantação dos eventos da Segurança e Saúde do Trabalho (SST) do eSocial. As outras empresas passam a repassar as informações dos eventos da SST a partir de Janeiro de 2022 e é natural que existam dúvidas e expectativas sobre a implantação do eSocial nos profissionais, trabalhadores e as próprias empresas.
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Como a maioria das empresas do país estão em contagem regressiva para a implantação do eSocial, listamos os principais pontos para os profissionais que estão “correndo” contra o tempo. A seguir, confira 7 dicas para implantação dos eventos da SST no eSocial da sua empresa!
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1. Integração entre os Setores de Trabalho
As áreas de recursos humanos, contabilidade e segurança e medicina ocupacional, mais do que nunca precisam estar interligadas e alinhadas para repassar as informações sobre os trabalhadores.
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Para o registro, envio e atualização dos eventos da SST (S-2210, S-2220 e -2240) será necessário autorizar os profissionais especializados da SST. É necessário criar procedimentos para o envio de informações e reduzir os erros nos cadastros, além disso, evitar atrasos nas informações dos eventos da SST.
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Desta forma é fundamental integrar os processos de gestão, comunicação e T.I., pois dados referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das organizações serão acompanhados mais de “perto” pelo governo federal.
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As obrigações legais dos empregadores e contribuintes continuam as mesmas com a implantação do eSocial, apenas está sendo alterado o meio que é utilizado para enviar as informações. E, que neste caso passou a ser digital!
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2. Treinamento de Equipes de Trabalho para Utilização do eSocial
Capacite os funcionários que irão registrar os eventos no eSocial. Este passo é fundamental para preparar sua empresa para o envio dos eventos da SST, pois o envio de dados incorretos ou falta de informações podem gerar multas e penalidades automáticas.
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É fundamental integrar o levantamento de riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho, ter atualizados os registros das atividades desenvolvidas pelos trabalhadores, manter em mãos atualizado o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) , elaborado pela empresa, com base, principalmente, no Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).
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O Treinamento de Equipes de Trabalho, principalmente, os profissionais da SST que serão responsáveis pela utilização do eSocial é crucial para evitar erros e retrabalho nas informações das condições ambientais de trabalho (Evento S-2240).
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3. Qualificação Cadastral dos Funcionários
Transparência nas informações prestadas ao governo será algo cada vez mais necessário no eSocial. Informações do banco de dados da empresa, por exemplo, devem estar condizentes com os dados nas bases do governo.
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Para isso, faça a Consulta Qualificação Cadastral disponibilizada no portal do eSocial e compare os cadastros internos da sua empresa com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
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Antes de enviar qualquer evento ao eSocial, corrija erros referentes a informações sobre os funcionários, pois divergências pode ocasionar rejeição do evento. De preferência, tenha um sistema eletrônico adaptado para facilitar o cadastramento inicial e futuras admissões no eSocial.
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4. Atualização de Documentação
Documentações relacionadas com o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR), a Avaliação de Riscos Ambientais, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) e outros devem estar devidamente atualizados, organizados e armazenados pois servirão de base para lançamento inicial de informações no sistema eSocial.
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Faça um levantamento de toda a documentação obrigatória, conforme o ramo de atividade da sua empresa e regularize eventuais pendências.
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5. Monitoramento da Saúde Ocupacional
As informações referentes aos exames admissionais, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e dados de exames complementares do trabalhador serão enviados quando houver contratação, desligamento, alteração de atividades profissionais, controle periódico ou alterações das condições ambientais ou local de trabalho.
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Vale também manter os exames periódicos, de retorno ao trabalho e de mudança de função devidamente organizados para que sejam comunicados com precisão ao eSocial.
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6. Gestão de SST
Promova uma gestão mais efetiva da SST e a implantação de medidas preventivas na sua empresa, eliminando e controlando riscos, pois dados referentes ao ambiente de trabalho, aos equipamentos de proteção, saúde do trabalhador e acidentes de trabalho devem ser repassados para o eSocial.
Regularize pendências quanto aos exames ocupacionais e obrigatórios de SST na sua empresa, conforme as atividades desenvolvidas pelos seus colaboradores.
Atualize as informações sobre os riscos ocupacionais visto que para o evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos, será necessário registrar as condições ambientais de trabalho, indicado as condições de prestação de serviços pelo trabalhador, bem como para informar a exposição aos fatores de risco e o exercício das atividades descritos na Tabela 24 – Fatores de Risco e Atividades – Aposentadoria Especial do eSocial.
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Tudo isso será lançado no eSocial. Mas lembre-se o eSocial não altera a legislação da SST. Desta maneira, todas as informações relacionadas com a SST devem estar registradas para comprovação do atendimento legal do empregador em relação a SST da empresa.
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7. Software Especializado em Eventos da SST
A tecnologia de informação está sendo utilizada para facilitar o gerenciamento de todos os dados que serão fornecidos ao eSocial, especialmente para a área de SST é uma das grandes novidades.
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Assim, um dos principais pontos é que ao transmitir os eventos da SST se torna necessário a qualificação das informações do trabalhador e estabelecimento, reduzindo o risco de atrasos e multas por causa de divergência de dados.
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O descumprimento de prazo da informação CAT, por exemplo; excedendo o período legal, implica multa ao empregador conforme consta nos artigos 286 e 336 do Decreto nº 3.048/1999.
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O tempo de regularizar eventuais pendências pode ser curto, no entanto é necessário colocar esse assunto em pauta como prioridade para a área de SST e envolver outros setores da empresa.
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