O eSocial vem deixando muitas dúvidas quanto à adequação ao que pede o sistema. Um dos questionamentos mais comuns é como evitar erros de cadastro no Evento S-2210.
Para responder essa pergunta, vamos compreender a missão do eSocial e o que pede esse evento em específico.
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Entendendo o eSocial
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um projeto do governo federal, instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014.
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O objetivo do eSocial é unificar as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa pelas empresas, independente do vínculo empregatício, porte da empresa ou natureza jurídica.
São princípios do eSocial:
- Garantir e viabilizar o cumprimento dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores;
- Racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações previstas na legislação pátria, relativa à cada matéria;
- Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas obrigadas;
- Aprimorar a qualidade das informações referentes às relações de trabalho, previdenciárias e fiscais; e
- Conferir tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte.
De acordo com o Manual de Orientações do eSocial:
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Como evitar erros de cadastro no evento S-2210?
O evento S-2210 é utilizado para comunicar acidente de trabalho pelo declarante, ainda que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades laborais. Estão obrigados o empregador, o OGMO, o sindicato de trabalhadores avulsos e os órgãos públicos em relação aos seus empregados e servidores vinculados ao RGPS.
Vale ressaltar que no caso de servidores vinculados ao RPPS, o envio da informação não é obrigatório. Esses detalhes são essenciais para evitar erros de cadastro no evento S-2210.
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Qual é o prazo de envio no evento S-2210?
A comunicação do acidente de trabalho deve ser registrada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato.
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O que compõe o evento S-2210?
Este evento compõe um dos quatro eventos relacionados a área de Saúde e Segurança do Trabalho embasado pela Norma Regulamentadora – NR 07, que estabelece as diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO nas organizações.
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Proteger e preservar a saúde dos empregados em relação aos riscos ocupacionais é o principal objetivo do evento, isso conforme avaliação de riscos previstos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que a partir de 03 de janeiro de 2022 será substituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.
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Na prática, este evento detalha as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador (avaliações clínicas), durante todo o vínculo laboral com o declarante, por trabalhador, bem como os exames complementares aos quais foi submetido, com respectivas datas e conclusões.
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Não integram este evento as informações constantes em atestados médicos, nos casos de afastamento do trabalhador por doença ou acidente. A informação da avaliação ou do exame realizado é registrada por meio do código a ele atribuído na “Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos” do eSocial.
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Como a tecnologia ajuda a evitar erros de cadastro no evento S-2210
O dataeSOCIAL é a plataforma da RSData que facilitará e garantirá segurança e qualidade das informações que serão geradas e enviadas ao programa do governo federal eSocial.
Além de enviar as informações, você poderá receber e gerenciar todos os eventos do eSocial, analisando e validando cada informação, originando alertas referentes aos possíveis encargos (multas) que o envio destas informações poderá trazer para a empresa.
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Software para eSocial ou Software de Gestão de SST com alertas e mensageria para eSocial?
O portal do eSocial aceita qualquer informação que for enviada a ele. A questão é a qualidade dessas informações que estão sendo enviadas.
Por isso, o que importa não é apenas contratar um sistema de mensageria, e sim, ter certeza de que a gestão das informações seja feita com qualidade, para que o envio seja correto e evite problemas futuros.
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Com o dataeSOCIAL você terá:
- Status do envio de acordo com a conformidade;
- Envio direto ao portal do eSocial ou por e-mail;
- Nomeação de usuário responsável pela verificação dos dados antes de serem enviados ao portal;
- Atualização automática de acordo com o padrão do eSocial;
- Unifica o envio das informações.
- Eventos de SST que o dataeSOCIAL contempla: S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 Monitoramento da saúde do trabalhador, S-2230 Afastamento Temporário, S-2240 Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco, S-3000 Exclusão de Evento.
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Fonte: https://rsdata.com.br/esocial-como-evitar-erros-de-cadastro-no-evento-s-2210/
