Assim que doutor acabou de palestrar sobre o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) não tive dúvidas que precisava entrevistá-lo. Com certeza tem muito que acrescentar aos nossos conhecimentos. Fique ligado neste importante artigo e nos contate em caso de dúvidas estamos aqui à disposição!
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Por que o PCMSO é importante?
O PCMSO é um documento que serve para a empresa ter uma noção dos riscos que o trabalhador está exposto e dos exames que ele tem que ser submetido. Seja ele exame médico ou o complementar. O PCMSO é um dos documentos que ajuda a evitar que o trabalhador adoeça, se afaste, para que ele produza mais.
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Por ser importante não pode ser apenas um papel para ficar em cima da mesa, pois se a empresa não cumpre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional o funcionário acaba prejudicado.
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Quais são os principais erros encontrados nos PCMSOs das empresas que você visita?
O principal erro que a gente encontra, acredito que é o médico fazer um programa em que ele não conhece o ambiente de trabalho, principalmente quando convidam um profissional de segurança para assinar o documento que às vezes já veio até pronto.
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Em alguns casos o profissional já vende o pacote pronto com o PCMSO e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o médico simplesmente assina. Ele (médico) não tem noção nenhuma da atividade o trabalhador está exercendo, do risco que está correndo, quais os exames ele deve pedir como médico para descobrir uma doença ocupacional precocemente ou para evitar uma doença maior nesse trabalhador.
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Acredito que essa seja a nossa maior dificuldade. Quando o médico coordenador não sabe exatamente a função que o trabalhador está exercendo.
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Existe falha na indicação do médico coordenador?
Aqui na região ainda há uma mania muito precária de fazer um PPRA com um profissional, depois se busca outro profissional para fazer o PCMSO (por questões de preço), e então, busca-se outra empresa para fazer o exame médico. Logo, temos três profissionais que muitas das vezes nem se conhecem cada um indicando um risco diferente.
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Em boa parte dos casos quem faz o exame nem é o médico coordenador nem o examinador indicado por esse coordenador! Fica uma situação completamente incoerente, mas o mais prejudicado nesse caso ainda é o próprio trabalhador! Isso é causado pela falta de comunicação entre os profissionais.
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A empresa busca a questão do menor custo e acaba pesquisando e pescando vários problemas na verdade. O ideal seria você buscar uma empresa que faça o procedimento com os profissionais certos. Profissionais que se comuniquem e conheçam o trabalho desenvolvido pelo trabalhador.
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Muitas vezes o elaborador do PCMSO não se reocupa com a atividade ele simplesmente pega o modelo atualiza na internet e não se preocupa em observar a atividade, isso também é muito prejudicial não é verdade?
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Muitas vezes o profissional sendo o médico ou outro profissional de segurança se preocupa mais em fazer um manual, um livro, encadernar e entregar para empresa… às vezes o tamanho é enorme mais a informação é pouca.
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O mais importa na verdade não é o tamanho do documento, mas sim ir ao local de trabalho, descrever a realidade daquele trabalho. E só indicar os exames referentes aos riscos que o trabalhador está exposto!
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Mais importante do que se preocupar com modelo pronto, tamanho do programa, etc. é se importar com o conteúdo e com a qualidade que ele PCMSO possui.
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Tem muitos Médicos do Trabalho que pega o PPRA e faz o PCMSO sem ir ao ambiente de trabalho. Dá pra fazer um bom PCMSO sem ir ao ambiente de trabalho confiando cegamente no PPRA?
Se você não conhece a empresa é muito complicado. Porque tem que aceitar informações que vieram de outro profissional sem ter ido ao local e ter avaliado esse trabalho. Muitos médicos dizem já saberem como o trabalho na empresa é executado, mas às vezes pode acontecer dessa empresa trabalhar de um jeito diferente das outras que ele viu.
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Cada empresa tem sua particularidade. Mesmo empresas que tem o mesmo grupo econômico entre as unidades há diferenças gritantes no ambiente de trabalho, formas de trabalho, riscos presentes no ambiente e na atividade realizada.
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Vão ser diferentes e vão ser direcionadas a atividade real que o trabalhador exerce independente da função que ele está exercendo na denominação, o que ele está efetivamente fazendo no trabalho deve ser avaliado e ser pedido de acordo com o risco que ele está sendo exposto.
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Você falou uma coisa importante que é observar as convenções coletivas das empresas, muitas das vezes profissional de saúde só se preocupa em olhar a NR 7 e se esquecem das convenções coletivas.
É uma mania nossa, ou seja, tanto os profissionais de saúde quanto os de segurança se prender muito as NRs que são importantíssimas e não se discute, mas existem outros documentos também importantes como a CLT e as Convenções Coletivas, que é uma convenção individual daquela região, então nossa região aqui do São Francisco temos muitas cláusulas que interferem nas leis de segurança.
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Sempre digo aos alunos “vai começar numa empresa? O primeiro passo é pegar a convenção coletiva dessa empresa, vão ter cláusulas, tópicos que terá que seguir e isso é importante, pois se você não fizer daquela forma a empresa pode ser autuada”. As convenções devem ser estudadas e anualmente atualizadas.
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Sobre o relatório do PCMSO que a NR 7. As empresas tem feito?
As que eu trabalho sim, mas a gente tem visto de outros profissionais que não sabem nem o que é um relatório anual, seja no PCMSO no caso de empresas não rural, seja na área rural que a gente tem a particularidade da PGSSMATR que é o programa onde une o PPRA com o PCMSO num programa só, mas o relatório anual é o mesmo, então as empresas desconhecem muitas vezes por causa do custo.
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Algumas empresas nem procuram qualquer profissional que ele quer mesmo só vender o documento e depois ele não dá mais nenhuma assistência e quando vai ser renovado ninguém tem noção nenhuma desse relatório anual. Tenho que ter na renovação do programa, saber quantos demissionais, quantas consultas, quantos exames alterados, qual a perspectiva para o ano seguinte.
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Isso é exigência do Ministério do Trabalho, está na NR 7 e algumas empresas por orientação de uma má assessoria acabam não fazendo esses relatórios anuais.
Uma coisa que você falou durante a palestra que faz todo o sentido e que na verdade o exame de mudança de função deveria ser mudança de risco.
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Exatamente. Quem a legislou deveria ter sido mais claro… Na verdade quando falamos nesse exame as pessoas pensam que é para a mudança de função do trabalhador, mas na prática o que importa é a mudança de risco.
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Por exemplo, ele pode ser trabalhador rural com a função de plantar, de capinar, de podar… se ele passar para a aplicação de agrotóxicos ele tem que fazer mudança de função mesmo se o nome da função for a mesma.
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Agora se ele é um profissional da administrativa e está sendo promovido dentro daquela mesma área correndo o mesmo risco. A mudança de cargo acontece, mas, de risco não! A mudança de risco implica que seja feito o exame de mudança de função. Por isso digo que se o nome fosse mudança de risco seria mais adequado, fácil de entender, pois as pessoas confundem muito isso ainda.
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Dá para você sintetizar o porquê é difícil para o médico estabelecer o nexo da doença com a atividade?
Aqui na nossa região do vale nós temos uma particularidade que dificulta muito o estabelecimento do nexo é a questão do safrista, porque o trabalhador trabalha alguns meses no contrato de safra ele sai trabalha para outra empresa e faz outro contrato e assim por diante.
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Quando surge uma doença crônica que se sabe que foi causada pelo trabalho, mas não foi um acidente de trabalho, um acidente profissional é difícil estabelecer o nexo com aquele trabalho atual, então tem essa dificuldade.
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Quando é um trabalhador mais antigo que já tem anos na empresa isso acaba sendo imperativo, mas para o safrista há uma dificuldade. O que eu quero dizer com isso é que um rapaz que tem câncer de pele num contrato de 2 meses é difícil estabelecer o nexo desse câncer com o trabalho dele atual, por mais que a exposição solar tenha sido a causa principal, porém, outros contratos antecederam esse atual…
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É difícil estabelecer o nexo e culpar essa empresa atual com um contrato tão curto pela doença que ele apresentou. Essa é a grande dificuldade.
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Fonte: https://segurancadotrabalhonwn.com/principais-erros-cometidos-no-pcmso/
