É de conhecimento de quem integra o grupo de profissionais ligados a Condições de Meio Ambiente e Segurança e Saúde do Trabalho que o governo instituiu a Harmonização entre as Normas Regulamentadoras Brasileiras – NRs.
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Neste processo foram estabelecidas novas ferramentas que trazem benefícios na permanente situação de proteção ao trabalhador de uma Empresa (a partir de agora denominada Organização) e entre elas surgiram o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Inventário de Riscos (IR).
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O GRO estabelece o controle dos riscos ocupacionais através de um macro processo que trata da Identificação de Riscos, a seguir a Avaliação dos Riscos para, então, estabelecer o Controle de Riscos e a partir destes procedimentos surgirá a documentação que definirá o Inventário de Riscos e o Plano de Ação a serem seguidos pelo sistema gerencial da Organização dirigido a proteção do trabalhador e condições ideais de meio ambiente, segurança e saúde do trabalhador.
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O GRO definirá como será desenvolvido o Controle dos Riscos Ocupacionais da empresa através das seguintes etapas: medidas de prevenção, implementação das medidas de prevenção, acompanhamento das medidas de prevenção e da saúde ocupacional dos trabalhadores assim como análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
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O PGR seguirá o PDCA desenvolvendo as quatro etapas: planejamento, execução, verificação e correção de possíveis falhas com acréscimo de melhorias.
Para aplicar estes conceitos os profissionais deverão dominar o determinado na NR 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, lembrando sempre a relação de harmonização entre as Normas.
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Seguir o GRO de acordo com a NR 1 significa manter procedimentos visando eliminar / reduzir / controlar os riscos ocupacionais seguindo a hierarquia das medidas de proteção ao trabalhador que são: uso de medidas de proteção coletiva (EPC), medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho e utilização de equipamento de proteção individual (EPI).
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Neste momento cabe abordar a nova ferramenta já nominada acima, o Inventário de Riscos (IR) ficando o mesmo unido, na prática, aos conceitos do GRO e do PGR.
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O Inventário de Riscos (IR) é o documento onde o profissional antes de elaborar o GRO ou o PGR deverá determinar os riscos aos quais os trabalhadores estarão expostos quando de suas atividades em determinadas situações, ou seja, a responsabilidade pela indicação dos riscos é do empreendedor.
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De maneira expedita, em linguagem simplificada, é possível colocar o caminho a seguir no sistema de prevenção a ser adotado em uma organização da seguinte forma.
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A organização ou empreendedor deverá elaborar o GRO que norteará suas atividades voltadas para as condições de meio ambiente, segurança e saúde dos seus trabalhadores.
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Seguindo as premissas do GRO será elaborado o PGR nas etapas acima elencadas.
Neste momento o leitor deve estar exclamando “que confusão, é impossível de atender as normas” o que não representa a verdade se o processo em sua integralidade for analisado de forma controlada e sem base em conceitos antigos.
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Está o leitor frente a uma nova cultura do foco se Segurança e Saúde no Trabalho, cultura esta que deverá ser entendida em função do avanço que ela proporcionará a este tema, tema este sempre em voga devido às estatísticas oriundas de acidentes e doença do trabalho.
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A seguir simplificação expedita das etapas a serem seguidas quando do desenvolvimento dos documentos que motivaram este texto.
– conhecimento e domínio da NR 1 e sua interação com as demais NRs.
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– GRO – Identificação de perigos.
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Avaliação dos riscos.
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Controle dos riscos.
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– PGR – Inventário de Riscos.
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Plano de ação – Planejamento
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Execução
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Verificação
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Melhorias
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Cabe chamar a atenção para o fato de ser esta nova forma de prevenção fugir do perfil, hoje comum, do “copia e cola” ou da “receita de bolo” quando procedimentos de uma organização ou de um estabelecimento serviam de modelo para outra organização ou outro empreendimento, iguais ou diferentes entre si.
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A nova cultura obrigará que cada organização desenvolva seu sistema, aprimorando com o passar do tempo e experiências dali decorrentes.
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Esta situação obrigará a profissionais prevencionistas que atuarem neste nicho de trabalho a uma adaptação com base em estudo e conhecimento teórico e prático do todas as nuances que envolvem Condições de Meio Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho abandonando o “efeito manada” onde o que é projetado para uma organização seja copiado e implantado por outra organização.
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Este procedimento, hoje comumente encontrado, não dará certo, o que demonstra que mudanças de mentalidade frente a nova cultura são uma realidade da qual nenhum profissional conseguirá contornar ou desconhecer.
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