Os leiautes do eSocial foram atualizados agora em junho (2022), alterando detalhes nos eventos S-2210, S-2220 e S-2240. Confira as mudanças.
O QUE MUDOU NO EVENTO S-2210 (CAT) NO LEIAUTE DO ESOCIAL
As mudanças do evento S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho – foram em relação a hora do acidente, no campo “hrAcid”.
Como era o campo “hrAcid” na NT 04/2022:
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Como ficou o campo “hrAcid” na nova NT 05/2022:
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O preenchimento da informação referente ao horário do acidente (hrAcid) é de preenchimento obrigatório apenas se o tipo de acidente for 1 (típico), 3 (trajeto) e a data do acidente (dtAcid) for posterior ou igual a 26/01/2022. Não é necessário informar o horário se o tipo de acidente (tpAcid) for do tipo 2 (doença), o que inclusive é impossível de saber.
O QUE MUDOU NO EVENTO S-2220 (ASO) NO LEIAUTE DO ESOCIAL
A mudança ocorrida no evento S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador – foi referente à data do exame realizado no ASO, no campo “dtExm”.
Como era o campo “dtExm” na NT 04/2022:
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Como ficou o campo “dtExm” na nova NT 05/2022:
O preenchimento da data do exame realizado (dtExm) é obrigatório no evento S-2220. Anteriormente, na NT 04/2022, se o tipo do exame médico ocupacional não fosse admissional, deveria ser igual ou posterior à data de admissão. Agora, basta ser uma data válida, igual ou anterior à data do ASO informada no campo “dtAso”.
O QUE MUDOU NO EVENTO S-2240 (AGENTES NOCIVOS) NO LEIAUTE DO ESOCIAL
A mudança ocorrida no evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos – foi em relação ao órgão de classe ao qual o responsável pelos registros ambientais está vinculado (ideOC).
Como era o campo “ideOC” na versão antiga:
Como ficou o campo “ideOC” no novo leiaute da NT 05/2022:
Antes era obrigatório informar o órgão de classe vinculado ao responsável pelos registros ambientais do cargo (CRM ou CREA). Agora, só é obrigatório informar o CRM/CREA do responsável pelos dados ambientais caso haja riscos informados além do código 09.01.001 (Ausência de riscos e atividades não constantes na tabela 24/decreto 3048). Portanto, quando o código for qualquer outro além do 09.01.001, é obrigatório informar o CRM/CREA do responsável pelo registro ambiental.
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