Há poucos meses o Governo informou sobre a intenção de modernização do eSocial.

Não demorou muito para divulgar a primeira fase por meio da Nota Técnica 15/2019: no dia 02 de agosto de 2019, novidades foram declaradas e mudanças para a segunda fase já foram citadas.

Os maiores impactos à versão 2.5 do leiaute do eSocial ficaram para os Eventos de RH. Você pode conferir aqui a notícia divulgada no Portal eSocial.

Porém, já foram previstos impactos também na SST – Saúde e Segurança do Trabalho para a segunda fase da modernização do eSocial.

Resumimos para você, o que se deve esperar para a SST.

Acompanhe!

Eventos que serão eliminados na Saúde e Segurança do Trabalho

Haverá a redução de 6 Eventos de SST para 4 Eventos. Saiba quais são:

S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

Para evitar duplicidade de trabalho, as informações de exercício de atividade em ambiente do próprio empregador ou de terceiro não precisam mais constar em tabela.

Provavelmente, poderão ser contempladas no Evento S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Fatores de Risco.

S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional

Como a Portaria que exigia a informação do exame toxicológico no CAGED será revogada. Assim, o Evento S-2221 deixa de ter sua função e será excluído.

Modernização do eSocial: Outras modificações com impacto esperado na SST

Para a segunda fase da modernização do eSocial estão previstas na SST:

• Eliminação de mais de 500 campos do leiaute – campos com informações redundantes ou desnecessárias serão excluídos.

• Eliminação do NIS como identificação do trabalhador – a identificação será apenas por CPF e, não mais, por NIS (PIS, PASEP ou NIT).

• Unificação de prazos para envio dos Eventos – os Eventos terão o mesmo prazo de envio: dia 15 do mês seguinte.

A exceção fica para os Eventos imediatos como admissão, CAT, afastamento com direito a auxílio-doença, e desligamento com direito a saque do FGTS.

• Simplificação das informações de SST – além da redução dos Eventos de SST de seis para quatro, estes passarão por uma robusta simplificação:

Redução de 25% da tabela de riscos, passando de 1200 para 300 riscos e,

Manutenção apenas das informações necessárias para a substituição da CAT e do PPP.

• Disponibilização de módulo Web para Mês e EPP – com um módulo mais simples, as micro e pequenas empresas poderão inserir dados facilmente para cumprir as obrigações.

Software para Clínicas e Consultorias de SST

Os prestadores de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho podem ficar tranquilos com a chegada do eSocial ao contar com o Software Madu.

O Madu possui uma equipe interna de pesquisa e desenvolvimento atenta para manter o software em constante atualização, conforme as alterações do eSocial e legislação.

Além disso, Clínicas e Consultorias passam a ter a gestão completa da SST. Mais do que informatizar o seu negócio, você ganhará agilidade, confiabilidade dos dados e garantia de atendimento às normas.

Com informações da saúde ocupacional, segurança do trabalho, agendamento de exames e faturamento dos serviços prestados, você irá se destacar no mercado de SST!

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Fonte: https://www.madusaude.com.br