O agronegócio é um dos setores mais importantes da economia brasileira, uma vez que emprega, aproximadamente, 18 milhões de trabalhadores, ou seja, cerca de 20% dos profissionais no país. Mas assim como em qualquer outra atividade laboral, esses trabalhadores estão sujeitos a riscos.
É aí que entra a saúde e segurança no agronegócio, como uma questão central para quem atua no setor. Os riscos vão desde acidentes com máquinas e equipamentos utilizados na agroindústria, passando pelo risco químico devido à manipulação de agrotóxicos e, até mesmo, psicológicos, relacionados à organização do trabalho e estresse.
O que é a NR 31
Trata-se da norma que dita as regras de saúde e segurança que devem ser aplicadas no trabalho da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Ainda, inclui tanto os cuidados relacionados aos trabalhadores quanto aspectos de preservação do meio ambiente.
Os principais elementos da NR 31
Por ser uma norma que se refere à uma área muito diversificada, a NR 31 tem uma série de elementos que devem ser seguidos pelos empregadores no agronegócio. Os principais são:
- as diretrizes para o trabalho com o uso de agrotóxicos e produtos semelhantes;
- regulamentação sobre o descarte de materiais e resíduos, reduzindo o impacto que o agronegócio gera no ambiente;
- elementos relacionados à ergonomia para o trabalhador rural;
- procedimentos de segurança para trabalhadores que operam máquinas e equipamentos;
- diretrizes para o transporte de cargas, inclusive, de trabalhadores no meio rural;
- procedimentos para os trabalhadores que precisam lidar com animais no ambiente de trabalho;
- disposições sobre a proteção de trabalhadores em relação à exposição ao clima;
- determinação dos EPIs que devem ser utilizados pelos trabalhadores rurais.
As obrigações do empregador rural
Além dessas e outras diretrizes, a NR 31 também traz as obrigações de um empregador rural em relação aos trabalhadores e ao ambiente de trabalho. Confira quais são as principais:
- ser responsável por avaliar os riscos e condições de trabalho no seu ambiente e, a partir disso, adotar medidas de prevenção e de proteção dos trabalhadores;
- promover melhorias de forma a prover ótimas condições de saúde e segurança para o time;
- analisar causas de acidentes e doenças de modo a evitar que eles ocorram novamente;
- instruir os colaboradores sobre os procedimentos que eles devem adotar para assegurar a própria segurança;
- fornecer todos os EPIs necessários para salvaguardar a saúde e a segurança da equipe.
Como vimos, a NR 31 é a principal norma que trata sobre a saúde e segurança do trabalho no agronegócio. Assim, tanto colaboradores quanto empregadores precisam conhecer suas disposições de modo a evitar acidentes, doenças e, até mesmo, dar suporte para que a indústria atue de forma coerente com o que é exigido pela legislação, evitando maiores problemas com órgãos governamentais.
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