Se você é o responsável pela segurança e/ou medicina do trabalho em uma organização, já deve saber que existem diferentes prazos de envios de eventos no novo eSocial SST.
Vale lembrar que temos três eventos de SST que compõem o layout da versão simplificada, também chamado de novo eSocial. São eles:
- Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT);
- Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO);
- Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos (RISCOS).
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Neste artigo, vamos explicar o prazo de envio de cada um deles. Continue a leitura e fique bem informado!
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Veja qual é o prazo de envio dos eventos novos no eSocial SST
É preciso ficar atento ao calendário dos envios dos eventos do eSocial. Se você deixar tudo em dia, evitará problemas, como penalidades na sua empresa. Confira como funcionam as datas!
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S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
A CAT é um evento que precisa ser enviado o mais breve possível. Existem duas situações para quais as empresas deve-se fica atento(a):
Em casos de ocorrência de acidentes
No eSocial SST, as empresas têm o prazo até o próximo dia útil para comunicar o acontecimento.
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Ou seja, se um funcionário se machucou na empresa hoje, por exemplo, o prazo de envio do evento é amanhã.
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Casos de morte
Se acontecer de um colaborador falecer por conta de um acidente de trabalho, o prazo de envio é imediato.
Em situações desse tipo, no mesmo dia da ocorrência do fato, o envio do evento deve ser feito no eSocial SST.
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S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO)
No que se refere ao ASO, o prazo para o envio é até o dia 15 do mês subsequente à realização do Atestado de Saúde Ocupacional.
Se o ASO foi realizado no dia 10/06, por exemplo, a empresa tem até o dia 15/07 para fazer o envio do evento para o eSocial SST.
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S-2240: Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos (RISCOS)
Para não perder o prazo de envio de eventos novos relacionados ao RISCOS, existem três situações que devem ser observadas.
De maneira geral, o envio deve ser feito até o dia 15 do mês subsequente ao início da obrigatoriedade, admissão do trabalhador ou alterações das informações. No entanto, as situações são distintas. Veja!
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Carga inicial
A carga inicial é o conjunto de informações que devem ser enviadas quando a empresa entra no eSocial SST.
Se a organização ingressou no eSocial SST no dia 10/06, por exemplo, o prazo de envio de eventos é dia 15/07.
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Na carga inicial o número de eventos é igual a quantidade de funcionários, independentemente da exposição. Pois mesmo inexistindo riscos deve ser informada essa inexistência para cada empregado. Então se a empresa possui 2.000 funcionários, deverão ser gerados 2.000 arquivos XML do tipo S-2240 para envio ao ambiente do eSocial.
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Nova admissão
Essa situação ocorre quando um novo funcionário é contratado pela empresa. Nesse caso, devem ser enviados ao eSocial SST quais são os riscos a que o colaborador está exposto na realização do seu trabalho.
Se o funcionário ingressar na empresa no dia 25/06, por exemplo, o prazo de envio de eventos é dia 15/07.
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Alteração nos riscos
Pode acontecer em alterações nos riscos, como quando o trabalhador passa a ter exposição à outros agentes nocivos. Ou ainda, aconteça uma alteração nos responsáveis pelos registros ambienteis.
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Se isso aconteceu no dia 20/06, por exemplo, o prazo de envio do evento é dia 15/07.
Mapa Mental – nunca mais esqueça os prazos!
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Fonte: https://blog.sgg.net.br/prazo-de-envio-de-eventos-novos-no-esocial-sst/
