O eSocial para SST (Saúde e Segurança do Trabalho) é realmente a parte do eSocial que as pessoas deveriam dar a maior atenção, isso pelo fato de que todas as demais propostas do eSocial são de adaptação de rotinas que já vinham sendo praticadas.
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Veja por exemplo o evento S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador, que não é de saúde e segurança do trabalho ou SST.
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Assim, esse evento registra a admissão de empregado ou o ingresso de servidores estatutários, a partir da implantação do eSocial. As informações prestadas nesse evento servem de base para construção do “Registro de Eventos Trabalhistas” – RET, que será utilizado para validação dos eventos de folha de pagamento e demais eventos enviados posteriormente. Trata-se do primeiro evento relativo a um determinado vínculo.
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Enquanto o registro das informações do contrato de trabalho já era obrigatório antes mesmo do eSocial existir e este evento apenas fazia parte de outra estrutura de comunicação do governo.
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Contudo, tome por comparação o evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Riscos
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Nesse sentido, observe que este evento é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho, indicando a prestação de serviços nos ambientes descritos no evento S-1060, bem como para informar a exposição aos fatores de risco e riscos ambientais enquadradas na legislação como insalubres, perigosas ou especiais.
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Por tanto, pode-se notar que este tipo de informação não era informada para o governo em nenhum sistema ou procedimento dentro do departamento pessoal. E, isso é uma grande diferença.
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Diante disso, tendo notado que os demais eventos do eSocial (demais em relação aos eventos de SST) são ajustes de rotinas que atualmente já existem, fica claro qual é a pergunta fundamental?
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COMO SERÁ REALIZADO O ENVIO DOS EVENTOS de SST para o eSocial?
Como será realizado o envido dos eventos de SST no eSocial?
Algumas hipóteses podem ser levantadas para tentar responder essa questão. E, para tentarmos chegar a uma conclusão vamos pensar primeiro, quais são os dados do esocial para SST que devem ser enviados, veja:
- S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos;
- S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho;
- S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção;
- S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
- S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
- S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco;
- S-2245 – Treinamentos e Capacitações
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Nesse sentido, se observarmos as informações acima, podemos constatar que esses dados exigem conhecimentos específicos do local de trabalho, das atividades que são realizadas, dos riscos que os empregados estão expostos e de como esses riscos são controlados.
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Então a pergunta passa a ser quem detém esse conhecimento? E, os candidatos são:
- A própria empresa;
- Contabilidade;
- Clinicas médicas;
- Empresas de consultoria em segurança do trabalho
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Bem, tendo dado ênfase no conhecimento necessário para o envio dos dados, entendemos que é necessário um conhecimento em segurança do trabalho para realizar essa atividade, por isso temos de considerar que contador pode não ser a pessoa apropriada para esse envio.
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E, nesse sentido as clinicas de saúde e segurança do trabalho e as consultorias em segurança do trabalho aparentam ser os personagens mais apropriados para a organização dos dados.
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Com isso, uma outra dúvida pode surgir. Se o contador está de posse do certificado digital, como uma clínica poderia enviar esses dados?
Quem vai enviar os dados para o eSocial para SST?
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Existe duas opções muito interessantes:
- A empresa de consultoria gera os arquivos em xml (lembrando que xml é a extensão dos arquivos que devem ser enviados para o banco de dados do governo), depois a empresa de consultoria envia para o contador que transmite ao governo, ou;
- A consultoria lança os dados diretamente para o banco de dados do governo.
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Ainda, podemos notar que as duas opções apresentam vantagens e desvantagens. Nesse artigo vamos considerar o ponto de vista dos contadores.
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Porque se a empresa sofrer alguma penalização será o contador que irá informar a essa empresa sobre os problemas que pode estar acumulando.
Da mesma forma, imagine-se nessa condição! A contabilidade será crucificada, e mesmo que tente apontar o problema para uma clínica ou para o próprio cliente, ainda sofrerá com a insatisfação de seus atuais clientes.
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Por fim, vamos as vantagens e desvantagens:
1. Consultorias geram os arquivos e envia para os contadores transmitir:
Então temos como vantagem que os contadores terão acesso aos arquivos e a certeza do envio, assim como poderão abrir os arquivos e consulta-los.
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Pelo contrário temos como desvantagem que os contadores deverão ter uma forte estrutura organizacional para gerenciar esses tramites. Também, os contadores terão mais uma responsabilidade e/ou atribuição
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2. Consultorias geram os arquivos e enviam diretamente para o banco de dados do governo:
Ao contrário das observações anteriores, os contadores não terão novas atribuições e responsabilidades, assim como precisarão ajustar suas estruturas;
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Porém, os contadores não poderão abrir os arquivos e consulta-lo, e precisarão de um esquema de acompanhamento dos envios.
Bem, esse artigo chama atenção para que é hora de planejar a mudança na forma de fazer as coisas e essa mudança se dá no universo da saúde e segurança em confluência com a contabilidade ou o departamento pessoal.
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