A prevenção de acidentes de trabalho é uma prioridade nas empresas, pois, além de ser fundamental para garantir o bem estar de seus colaboradores, também afeta financeiramente o negócio.
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Um dos principais impactos é de natureza fiscal: a alíquota do Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), uma forma de contribuição previdenciária que deve ser recolhida pelo empregador e está associada ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
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O que é RAT?
RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) é o antigo SAT (Seguro Acidente do Trabalho).
Ele consiste em uma contribuição previdenciária que deve ser recolhida pelo empregador.
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Seu objetivo é cobrir os gastos da Previdência Social com o pagamento de auxílios a trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho ou contraem doenças ocupacionais.
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A alíquota do RAT, para cada empresa, está associada com o seu grau de risco para os trabalhadores. A alíquota base depende da atividade principal definida pelo CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).
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Assim, se a atividade principal da empresa é de risco mínimo, a alíquota base do RAT será de 1%. Se é de risco médio, a alíquota base será de 2%. Se é de risco grave, a alíquota base será de 3%.
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Essa alíquota base ainda sofre alterações, de acordo com o FAP da empresa, como você vai descobrir nos próximos tópicos.
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O que é FAP?
FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um índice que representa o desempenho de uma empresa na prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e tem como base o seu histórico de funcionários afastados por essas razões.
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Assim, quanto menos casos de afastamento pelo INSS uma empresa tiver, menor será o seu FAP.
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Como o FAP afeta o RAT?
Quando o FAP é calculado, ele resulta em um índice que pode ir de 0,5000 a 2,0000. Esse índice, por sua vez, é multiplicado pela alíquota base de RAT da empresa.
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Na prática, isso significa que uma empresa com um baixo FAP pode recolher apenas metade do RAT normal. Por outro lado, uma empresa com um FAP elevado terá que recolher até o dobro do RAT normal.
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Por esse motivo, os esforços para gerenciamento de risco podem ter um impacto financeiro significativo, ajudando a reduzir o Fator Acidentário de Prevenção da empresa.
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Mas como reduzir o FAP?
Agora, você vai descobrir cinco práticas de gerenciamento de risco que ajudam a reduzir o FAP de uma empresa.
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1. Faça um levantamento dos riscos
Para gerenciar os riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais dentro da empresa, é preciso começar pela sua identificação. Portanto, é fundamental realizar um levantamento dos riscos presentes nesse ambiente, além de classificá-los de acordo com sua gravidade ou classe de risco.
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2. Aprimore a Inspeção de SST
Também é necessário realizar inspeções de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) periodicamente. Aprimore essas inspeções para que sejam cada vez mais rigorosas. Conforme os riscos mais evidentes são identificados e resolvidos, será preciso um trabalho ainda mais minucioso para encontrar novas oportunidades de melhoria no ambiente de trabalho.
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3. Obtenha um laudo ergonômico
Muitos casos de doenças ocupacionais estão associados a problemas de ergonomia. Por isso, vale a pena realizar o investimento em um laudo ergonômico, que vai avaliar e refletir a adequação do ambiente de trabalho aos parâmetros da Norma Regulamentadora n° 17.
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4. Promova a conscientização dos colaboradores
Nenhuma medida para a prevenção de acidentes e doenças pode dar certo sem a participação ativa dos colaboradores. Por isso, é indispensável realizar um trabalho de conscientização, mostrando que as políticas de SST implementadas não são apenas para beneficiar a empresa, mas, principalmente, para proteger seus funcionários.
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5. Adote uma plataforma de gestão de riscos
Além das práticas que você acabou de ver, outra medida inteligente para ajudar a reduzir o FAP é adotar uma plataforma para a simplificação da gestão de riscos.
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Esse tipo de plataforma permite ter acesso mais prático aos dados de gestão de risco da empresa, sem comprometer sua integridade.
Ela também facilita o trabalho colaborativo nessa área, permitindo que todas as pessoas autorizadas – inclusive empresas terceirizadas – possam acompanhar os indicadores de desempenho.
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Outra vantagem é a consolidação automática dos dados em uma Matriz de Risco, refletindo o cenário geral da empresa e tornando mais fácil a tarefa de identificar prioridades para o trabalho de SST.
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Fonte: https://segurancatemfuturo.com.br/index.php/2021/03/23/fap/
