A biossegurança é um assunto que precisa estar em alta na sua empresa, uma vez que a sua aplicação garantirá a segurança dos seus funcionários, bem como evitará problemas relacionados à fiscalização e encargos trabalhistas que podem causar muitas complicações futuramente.
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Neste texto, preparamos um conteúdo completo sobre biossegurança, explicando o que ela é, o que a legislação brasileira diz sobre o tema, qual a sua relação com o cumprimento dos indicadores de segurança do trabalho, quais as classificações de riscos biológicos, onde ela deve ser aplicada e como inseri-la na empresa entre outras informações relevantes. Vamos lá?
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O que é biossegurança?
A biossegurança é um conjunto de práticas utilizadas para proteger e prevenir o trabalhador de atividades que comprometem a saúde humana, animal e do meio ambiente. Ou seja, ela é uma maneira de garantir que os funcionários não sofram ou causem acidentes enquanto trabalham.
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Acidentes podem acontecer em qualquer lugar, mas são mais frequentes em ambientes nos quais os trabalhadores estão sujeitos a riscos, como quedas, soterramentos ou lidam com a manipulação de produtos tóxicos. Assim, é importante que as empresas criem medidas para manter essas pessoas seguras, sem que isso comprometa a sua produtividade.
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A biossegurança conta com foco nas atividades que envolvem agentes biológicos, ou seja, produtos que sejam tóxicos (bastante comuns em ambientes hospitalares, por exemplo), mas não apenas eles. Muitos trabalhadores que atuam nesse tipo de serviço podem se contaminar ou descartar inadequadamente os equipamentos e produtos usados, cenários que violam as diretrizes de segurança do trabalho e meio ambiente.
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Dessa maneira, foi-se necessário criar métodos para padronizar o trabalho e estabelecer normas de segurança para diminuir o risco de acidentes durante o serviço. Ao mesmo tempo, é preciso evitar que lixos sejam despejados diretamente no solo ou em rios, o que também compromete a saúde de outras pessoas, bem como a fauna que vivem na região.
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A biossegurança e satisfação do cliente
A biossegurança não é importante apenas para quem está se expondo ao risco de agentes biológicos ou para a empresa que atua com eles. As instituições que vendem produtos para garantir a segurança dos trabalhadores também devem ficar atentas e adotar boas práticas dessa área, principalmente prezando pela qualidade da sua mercadoria.
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Para serem comercializados legalmente, os EPIs precisam ter certificados de aprovação válidos, como uma maneira de atestar sua qualidade e evitar problemas com a fiscalização. No Brasil, a legislação obriga que todos os itens tenham esse selo como um atestado de segurança para os clientes, que terão mais confiança em comprar os produtos. Portanto, sempre verifique se ambas as normas estão sendo devidamente cumpridas pelos seus fornecedores.
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O que diz a legislação brasileira?
Na nossa legislação, temos a Lei nº 8.974 de 5.1.1995, conhecida como a Lei da Biossegurança. A sua principal função é regulamentar a área de biotecnologia, garantindo a padronização e a fiscalização das atividades de experimentação, construção, manipulação, cultivo, comercialização, transporte e demais práticas relacionadas a organismos geneticamente modificados e derivados.
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O seu papel, além de regular, é fazer com que esses produtos não coloquem em risco a vida dos trabalhadores que precisam manipular esses componentes. Além disso, pretende-se evitar danos a animais que podem entrar em contato com os resíduos de atividades que utilizam insumos desse tipo ou ao próprio meio ambiente, já que eles se tornam poluentes ao solo e água, quando em contato com eles.
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Por conta dessa Lei, também foi criada a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que presta apoio técnico ao Governo Federal para atualizar, formular e implementar a Política Nacional de Biossegurança. A comissão é formada por 54 doutores, que devem analisar os novos pedidos de pesquisa e/ou comercialização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM)..
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Penalidades
As empresas que não cumprem a Lei de Biossegurança estão sujeitas a penalidades — que variam de acordo com o grau de descumprimento realizado. Indústrias de produtos químicos, por sua vez, podem receber multas e ter a comercialização de seus produtos proibida — sejam eles organismos geneticamente modificados e seus derivados ou qualquer outro composto que se enquadre na legislação.
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Em outros casos, pode ocorrer uma interdição parcial ou total das atividades realizadas na empresa para garantir a segurança dos funcionários e do ecossistema nas imediações da instituição. Em outras situações, pode haver a suspensão da licença, registro ou autorização de funcionamento por período indeterminado.
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Cada cidade tem autonomia para endurecer as penalidades relacionadas ao não cumprimento da Lei de Biossegurança. Vale a pena checar quais são as aplicadas para a sua região e entender, de forma prática, quais são os riscos financeiros que esse tipo de negligência causa.
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Por isso, é muito importante que as instituições estejam por dentro da Lei de Biossegurança e das normatizações que serão aplicadas dentro dos ambientes para que, além de garantir a segurança dos seus funcionários e visitantes, atuem em completa legalidade e consigam reter seus clientes.
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Qual a relação da biossegurança com a segurança do trabalho?
A segurança do trabalho se refere às medidas e equipamentos utilizados para evitar acidentes enquanto a equipe está realizando suas atividades. Porém, o uso errado desses itens ou o contato direto com componentes tóxicos e nocivos à saúde também são situações que uma estratégia de segurança do trabalho deve evitar.
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De certa maneira, as técnicas adotadas dentro de um planejamento de segurança do trabalho também são medidas de biossegurança, como a utilização de roupas especiais, luvas e máscaras para impedir o contato do trabalhador com componentes que possam fazer mal à sua saúde ou terem reações adversas.
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Assim, é importante que a biossegurança seja reforçada dentro das empresas, não apenas entre a gerência ou da estrutura da organização em si, mas também entre os próprios funcionários, incentivando-os a utilizar os equipamentos de segurança e sempre notificarem quando eles não estão em boas condições ou novos focos de risco aparecerem.
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A aplicação da biossegurança em diferentes ambientes
Também é importante frisar que todas as empresas precisam investir em biossegurança e segurança do trabalho, independentemente do seu porte ou das atividades que realizam. O que pode mudar, nesses casos, são as estratégias que serão aplicadas, uma vez que os riscos e as suas intensidades costumam ser diferentes.
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Assim, vale a pena fazer uma análise personalizada da sua instituição e entender quais são os reais riscos que a sua equipe está sendo exposta para investir em práticas que diminuam a chance de acidentes — o uso de EPIs também deve ser pensado nesse sentido, promovendo mais segurança.
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Usar um equipamento errado pode ocasionar em acidentes no ambiente de trabalho, bem como afetar produtividade. Afinal, utilizar uma roupa com uma alta proteção para uma atividade mais simples poderá diminuir a mobilidade do funcionário, atrapalhando o seu desempenho, bem como a execução das suas tarefas.
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Quais as classificações de riscos?
Para que a estratégia de biossegurança funcione de maneira efetiva, foram criadas classificações dos riscos biológicos, com o objetivo de facilitar que a empresa e os funcionários tenham ações que sejam realmente eficazes para os danos que eles podem ter ao atuar com certos componentes.
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Riscos físicos
Os riscos físicos são as diversas formas de energia que possam ficar expostas aos trabalhadores e fazer algum tipo de mal, como ruídos, frio, calor, pressão, radiações ionizantes e não-ionizantes, umidade, vibração, entre outras. No mapa de riscos ocupacionais, eles são destacados pela cor verde.
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Cada tipo de risco conta com um limite permitido de exposição ao trabalhador. No caso de frio ou calor, por exemplo, a medida é calculada pela temperatura. Para saber exatamente quais são os limites da maioria dos riscos físicos, é possível consultar a NR 15 ou conversar com algum especialista em segurança do trabalho.
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Os agentes físicos lideram o ranking dos agentes causadores de acidentes de trabalho, então é importante pensar em estratégias para evitar essas situações. A principal dica é investir em EPIs e EPCs para garantir a segurança dos funcionários, além de incentivar com que eles sejam sempre utilizados.
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Para problemas relacionados a ruídos, o isolamento acústico também é uma medida interessante, já que abafa os barulhos emitidos por máquinas, por exemplo. Não é recomendado deixar apenas um funcionário exposto a riscos físicos durante todo o seu período de trabalho, e por isso, o revezamento da equipe é fundamental para garantir a sua saúde e segurança de todos.
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Riscos biológicos
Os riscos biológicos acontecem quando o profissional fica em contato ou exposto a bactérias, fungos, vírus, parasitas, entre outros seres. As medidas de proteção variam de acordo com o tipo de patogenicidade, sendo que algumas precisarão de menos equipamentos de segurança, enquanto outras necessitam de muitos cuidados.
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O grande problema com os riscos biológicos são as doenças que elas podem causar na equipe, como tuberculose, malária, brucelose, febre amarela, entre outras. Hospitais, indústrias do ramo alimentício e de coleta de lixo são as instituições com maiores incidências de risco biológico.
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Riscos químicos
São aqueles nos quais componentes químicos podem penetrar no corpo do funcionário e causar riscos à sua saúde, principalmente pela via respiratória, como gases, poeira, vapores ou fumos. O nível de toxicidade com o ambiente ou dos produtos que estão sendo manuseados é o que determinará o tempo limite permitido para que o trabalhador fique no local.
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Os riscos químicos são representados no mapa de riscos ocupacionais na cor vermelha, além de serem motivo de muita preocupação para a área de segurança do trabalho devido ao seu alto grau de periculosidade, resultando em acidentes graves, que impossibilitam o trabalhador de realizar suas atividades.
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Riscos de acidentes
Também conhecidos como riscos mecânicos, são situações que podem colocar a equipe em perigo, como a falta de uma iluminação adequada, estruturas de trabalho precárias ou manuseio de equipamentos sem proteção — os trabalhos realizados em altura que também se encaixam nesse quesito.
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No mapeamento de riscos ocupacionais, ele é identificado pela cor azul. Instituições que têm um alto nível de risco de acidentes não estão administrando corretamente a organização do seu ambiente laboral, nem investindo em medidas de segurança, uma vez que esses problemas são mais facilmente evitados. É importante lembrar que o Brasil está no 4º lugar no ranking de acidentes de trabalho em todo o mundo.
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Riscos ergonômicos
Os riscos ergonômicos se referem à aqueles que ocasionam danos psicofisiológicos para o trabalhador, como carregamento excessivo de peso, jornadas prolongadas de trabalho, entre outras atividades que implicam em muito esforço físico e/ou mental, causando mal-estar e outros problemas ao funcionário.
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Esse é um risco bastante comum nas empresas no geral, consequentemente sendo a principal causa de doenças ocupacionais. Funcionários com burnout, ansiedade ou depressão estão se tornando cada vez mais frequentes no ambiente de trabalho, resultado em pedidos de afastamento de suas funções para tratamento.
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Onde a biossegurança deve ser aplicada?
A biossegurança deve ser aplicada, principalmente, na área de Segurança do Trabalho. Com relação a atuação, todas as empresas devem implementar, mesmo aquelas que não lidam diretamente com agentes biológicos. Como falado, o manuseio de máquinas ou a realização de funções que demandam grande esforço físico ou mental também promovem riscos à equipe.
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A biossegurança pode estar presente em diversos processos da empresa, como no momento de descartar o lixo: os produtos contaminados devem ter um descarte adequado e não entrarem em contato direto com a natureza, animais ou com outros seres humanos sem a devida proteção.
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Além disso, também é interessante que as empresas invistam na sinalização das áreas de risco por meio de placas, para que a equipe, bem como visitantes e outros funcionários que não estejam habituados àquele local, saibam dos seus perigos e se protejam adequadamente com antecedência.
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Em muitos ambientes da instituição, existem objetos que são utilizados por muitas pessoas, como interruptores, maçanetas, botões, telefones, etc. É importante que os funcionários recebam uma orientação adequada ao utilizá-los, já que resíduos de materiais tóxicos podem ficar nesses locais e contaminar pessoas que não estejam protegidas adequadamente.
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Como aplicar na empresa?
Agora, você entenderá como é possível aplicar uma estratégia de biossegurança na sua empresa, permitindo com que seus funcionários se mantenham mais seguros durante as suas atividades, além de evitar multas e outras penalidades que podem causar prejuízos financeiros ou outros danos.
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Higienização de superfícies e ambientes
É muito importante que os ambientes sejam devidamente desinfetados, principalmente em locais de contato ou movimentação de produtos químicos, que podem ficar depositados nesses locais e, posteriormente, entrarem em contato com o corpo de alguma pessoa, seja pelo toque ou por outras vias.
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É importante prestar atenção a alguns detalhes e especificidades na hora da sanitização do ambiente de trabalho, como evitar varrer o chão a seco, uma vez que isso pode fazer com que ocorra a dispersão de produtos tóxicos ou agentes patogênicos no ar. Além disso, também é importante ficar atento aos produtos utilizados, que precisam ser autorizados pelo Ministério da Saúde.
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Limpar o ambiente de trabalho na pandemia tem sido muito frequente. Entretanto, é importante continuar com os cuidados mesmo após a diminuição do vírus, já que outros agentes patogênicos — tão graves quanto — podem infectar os funcionários e trazer muitos problemas para a sua saúde.
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Higienização das mãos
As mãos são uma parte do corpo que entra em contato com muitos componentes durante o dia, já que a utilizamos para pegar coisas, carregar objetos, etc. Por isso, é importante que os colaboradores as mantenham sempre limpas, mesmo se fizerem uso de uma luva de proteção durante suas atividades.
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Para uma limpeza completa, o ideal é utilizar álcool 70% antes e depois de fazer suas atividades e, caso o funcionário não precise ficar com roupas especiais e que sejam difíceis de serem tiradas, ele deve fazer essa higienização das mãos com mais frequência, mesmo que seja apenas com água e sabonete.
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Qual o papel dos EPIs na biossegurança?
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são muito importantes para a segurança dos profissionais, já que serão eles que impedirão que o trabalhador tenha contato com produtos que podem ser extremamente tóxicos para a sua saúde ou, pelo menos, minimizar a sua exposição a eles.
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Os tipos de EPIs que serão utilizados dependerão do tipo de trabalho que será feito, uma vez que poderá ocorrer uma ineficiência dessa proteção ao escolher produtos errados. Para quem realiza atividades laborais, como em hospitais, o uso de luvas é indispensável, uma vez que grande parte do contato com agentes tóxicos se dá pelas mãos.
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As máscaras de proteção também são muito importantes para a segurança do trabalhador em diversas atividades, já que impedem com que ele inale algum tipo de produto tóxico e, caso ele esteja com alguma doença contagiosa, isso também evitará com que ele transmita-a para outras pessoas do seu convívio profissional.
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Macacões ou roupas especiais também são requeridas em várias atividades de risco a biossegurança, justamente para evitar com que o trabalhador fique em contato com esses componentes, que poderão entrar por qualquer superfície, causando muitos problemas de saúde, como reações alérgicas.
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Quais erros devem ser evitados?
Apesar de ser muito importante, muitas instituições ainda cometem erros ao aplicar estratégias de biossegurança, o que pode ser muito perigoso e colocar a vida da sua equipe em risco. Por isso, conheça alguns dos principais erros dentro dessa área e o que deve ser feito para evitá-los.
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Subestimar a importância da biossegurança
O primeiro erro cometido é justamente não entender a importância da biossegurança, e isso pode ser mostrado de várias formas: não investindo em equipamentos de segurança, não fazendo um mapeamento de riscos dentro da instituição ou do local em que os profissionais atuam etc.
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É importante ter uma equipe especializada nessa atividade, bem como pesquisar bem sobre as estratégias que podem ser aplicadas na sua empresa. Além disso, os funcionários também precisam ser educados sobre a importância da biossegurança, para que eles consigam fazer a sua parte nesse processo.
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Não compreender completamente os procedimentos
Entender o que deve ser feito na estratégia de biossegurança por todos também é necessário. Assim, a equipe saberá porque eles devem utilizar certos equipamentos ou fazer determinadas atividades, o que resultará em um aceitamento e cumprimento melhor dessas exigências dentro do local de trabalho.
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Muitas das mudanças que devem ser feitas relacionadas a biossegurança necessitam de alterações na área ou de postura da instituição, enquanto outras dependem exclusivamente da cooperação da equipe, como em usar os EPIs durante todo o seu período de trabalho ou higienizar partes do corpo.
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O que é o mapeamento de riscos?
O mapeamento de riscos é um documento que ilustra quais são os principais riscos biológicos nos quais os funcionários que atuam naquele local estão expostos. Dessa maneira, fica mais fácil entender as estratégias que podem ser adotadas para investir na biossegurança daquele local de maneira efetiva.
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Ele é feito utilizando a planta do local e, em cada ambiente é colocado um círculo para representar a presença de riscos biológicos. Cada cor representa um tipo de risco, além do tamanho da bolinha representar o grau de periculosidade que aquele componente pode oferecer aos trabalhadores.
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Dentro de um mesmo ambiente podem existir mais de um risco biológico. Porém, independentemente da quantidade de perigo oferecido, é importante tomar medidas que minimizem o seu contato direto com os trabalhadores, mesmo que a sua incidência seja muito pouca ou que as consequências não sejam tão graves assim.
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Com o mapeamento de riscos feito, é hora de avaliar quais são os pontos mais críticos do espaço e priorizar estratégias para minimizar os seus efeitos. Os focos menores de riscos também precisam ser vistos, porém, nem sempre é viável fazer uma estratégia que aborde todos os locais de uma só vez, já que, para cada tipo de risco, são necessárias ações diferenciadas.
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Assim, entendendo o que é a biossegurança, o que diz a legislação brasileira sobre ela, qual a sua relação com a segurança do trabalho entre outras características, você conseguirá elaborar uma estratégia de proteção à sua equipe de maneira mais efetiva, além de conseguir uma melhor cooperação de todos.
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