QUAL A VALIDADE DO PGR NR 01?
No artigo de hoje, nosso convidado Pedro Pereira, aborda um tema muito questionado sobre o PRAZO DE VALIDADE PARA O PGR. Você sabe qual é? Será que tem mesmo? Leia o artigo para conferir . Os princípios e cláusulas da ISO 45001 combinados com o requisito legal da Portaria 6730:2020 – a Nova NR 1, são claros e […]
JANEIRO BRANCO: A VIDA PEDE EQUILÍBRIO!
Em 2023, o tema do Movimento Janeiro Branco não poderia ser outro: A vida pede equilíbrio! O Janeiro Branco é um movimento social dedicado à construção de uma cultura da Saúde Mental na humanidade. O primeiro mês do ano é de fato o que inspira essa campanha pois ele nos dá a condição de refletir […]
O REGISTRO DO SESMT É OBRIGATÓRIO?
O REGISTRO DO SESMT : A partir da vigência da nova NR 04 (9 de novembro de 2022), publicada por meio da Portaria MTP n° 2.318, de 3 de agosto de 2022, a organização deve registrar o SESMT junto ao Ministério do Trabalho e Previdência, por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-servicos-especializados-em-seguranca-e-medicina-do-trabalho. Será necessário informar e manter […]
PORTARIA MTP Nº 4.218, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 21/12/2022 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 364Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do MinistroPORTARIA MTP Nº 4.218, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 35 – Trabalho em Altura. (Processo nº 19966.101100/2021-13). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 […]
O que acontece se a empresa não entrega o PPP?
PPP INSS. EVITE AUTUAÇÃOES, PENALIZAÇÕES E MULTAS . Legitimados pelo artigo 58 da Lei 8.213 de 24.07.1991, é o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT que estabelece os elementos constitutivos indispensáveis para a Aposentadoria Especial. É no LTCAT que será definido o Código GFIP para a tributação a ser recolhida GFIP/ GIIL […]
O que mudou na NR 6 em 2022?
NOVA NR 6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – Portaria 2.175 28.07.2022 Entra em Vigor 27.01.2023 . Legitimados estão os profissionais graduados em Segurança e Medicina do Trabalho (SMT) para avaliar os riscos ocupacionais e estabelecer as medidas de controle pertinentes, sejam por tecnologias de proteção coletiva (EPC) ou tecnologias de proteção individual (EPI). A decisão técnica […]
Doação de sangue: Como doar, quem pode doar, impedimentos!
O que é a doação de sangue? A doação de sangue é um gesto solidário de doar uma pequena quantidade do próprio sangue para salvar a vida de pessoas que se submetem a tratamentos e intervenções médicas de grande porte e complexidade, como transfusões, transplantes, procedimentos oncológicos e cirurgias. Além de pessoas que submetem a procedimentos e intervenções médicas, […]
DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO GRO E PGR!
O enorme e constante volume de novas informações geradas a cada minuto no campo da Segurança e Saúde Ocupacional – SSO, aliadas a necessidade de todas as partes envolvidas (Empreendedor – Trabalhador – Governo – Sociedade) precipita a celeridade em busca de soluções e estratégias de inovação capaz de assegurar resultados necessários na atividade de […]
O que mudou na CIPA em 2022?
A CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e ASSÉDIO SEXUAL . CIPA e o Impacto da Alteração CLT Lei 14.457, 21 de Setembro 2022 – Conforme determina a lei 14.457 de 22.09.22, cabe a Organização acompanhada das CIPAS, onde houver ou membros designados estabelecer a Política Institucional e estratégias para manter um ambiente de trabalho saudável, […]
Matriz de Categorização de Riscos Ocupacionais – O QUE É?
A MATRIZ DE CATEGORIZAÇÃO DE RISCOS – É UMA AVALIAÇÃO QUALITATIVA PARA POSICIONAMENTO, ORIENTAÇÃO E TOMADA DE DECISÃO. .É fundamental o LIP e o LTCAT INSS atualizados para transformar o valor Quantitativo demonstrados nos Laudos Técnicos oficiais para a transformação QUALITATIVA a partir da aplicação da Matriz de Riscos Ocupacionais, .Reconhecer e aceitar que a […]
