PASSO A PASSO: COMO REGISTRAR O SESMT ONLINE NO MTE E AS EXCEÇÕES! (PROTOCOLO)
Olá Prevencionista! Você sabia que desde 2016 o registro do SESMT, o Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, previsto na NR-4, deve ser realizado por meio do Sistema SESMT, disponível no site do governo!? Ou seja, o registro não deve mais ser realizado através de protocolo! E sim por um sistema eletrônico, então vamos logo para um Passo a […]
Por que toda empresa deve possuir um regimento interno?
Para entendermos porque o regimento interno de uma empresa é imprescindível, vamos iniciar explicar o que é este documento, se ele é um documento válido judicialmente e porque ele é tão importante. . 1. Conceito de Regimento Interno Como todos nós sabemos a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho é uma legislação que trata […]
O que é a AÇÃO REGRESSIVA PREVIDENCIÁRIA
O ordenamento jurídico brasileiro adota desde o início do século 20 a Responsabilidade Objetiva do empregador no caso de acidente do trabalho ou de doença ocupacional. Isto significa que INDEPENDENTE DA CULPA OU DOLO do empregador no evento, cabe a ele garantir a renda do trabalhador durante sua incapacidade, assim como a reabilitação deste, ou […]
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.411, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 (*): PPP CORRIGIDA
Devido a equívocos, a Portaria PRES/INSS Nº 1.411, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 (*), que dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e informações prévias à implantação em meio digital. foi republicada, agora com texto corrigido. Leia na íntegra a portaria com as modificações realizadas. . O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO […]
NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL (NHO)
As Normas de Higiene Ocupacional (NHO) são elaboradas para orientar profissionais, pesquisadores e higienistas ocupacionais na realização de avaliações de ambientes de trabalho e exposição ocupacional. A Fundacentro destaca que a revisão das NHO´s é importante para ajustar, fazer correções ou inclusões. A programação das revisões ocorre no primeiro, segundo e terceiro trimestre de 2022. […]
GESTÃO DE ATESTADOS MÉDICOS: Atestados médicos intercalados ou sucessivos, como gerenciar!
O presente artigo tem objetivo de verificar a norma sobre os atestados médicos intercalados, aqueles apresentados pelos os empregados de forma sucessiva todos inferiores a 15 dias, para saber a partir de que momento o empregado poderá ser encaminhado ao Instituto Nacional de Seguridade Social para requerer a perícia médica, onde será atestada a incapacidade […]
CAT PELO EVENTO S-2210 DO eSocial
E CÓPIA AO SINDICATO Autor: Dr. Airton Kwitko – kwitko@sigoweb.com.br Na lei 8.213/91 o art. 22 diz que a empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho (CAT) à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato. O § 1º deste artigo […]
DIA DO NÃO FUMAR! OPAS afirma que mais de sete milhões e pessoas no mundo morrem diante do uso direto do tabaco!
Mais de oito milhões de pessoas morrem a cada ano diante do uso do tabaco. De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), desses óbitos, mais de sete milhões são resultado do uso direto do tabaco, enquanto cerca de 1,2 milhão são resultado de não-fumantes expostos ao fumo passivo, ou seja, pessoas que convivem […]
10 DICAS PARA MANTER A POSTURA CORRETA PARA SENTAR NO TRABALHO:
ERGONOMIA! Para dar conta da grande demanda que a maioria dos profissionais tem, é comum chegar ao trabalho, sentar-se de qualquer jeito e mergulhar no serviço. Mas você já parou para pensar em ergonomia e nas consequências de não adotar uma postura correta para sentar? . Um dos principais riscos ergonômicos das empresas é sentar-se inadequadamente, o que causa […]
ENTENDA COMO A EMPRESA PODE EVITAR QUEIXAS TRABALHISTAS
Os gestores sabem bem a importância de ter funcionários trabalhando satisfeitos. A satisfação motiva, aumenta o rendimento e consequentemente a produtividade, além de criar um bom vínculo entre a empresa e o colaborador. . Um aspecto chave para manter uma boa relação entre empregador e empregado é o cumprimento das obrigações legais, assegurando os direitos, […]
