Auxílio por Incapacidade Temporária e Auxílio-Acidente? Descubra os Benefícios Previdenciários relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho.
Benefícios Previdenciários relacionados à SST: Auxílio por Incapacidade Temporária e Auxílio-Acidente . BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RELACIONADOS À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO-DOENÇA) E AUXÍLIO-ACIDENTE. CONCEITOS E FUNDAMENTOS LEGAIS. Há Seis Espécies Legais de Benefícios Previdenciários que guardam relação direta com a Segurança e Saúde no Trabalho (Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-Acidente, […]
APOSENTADORIA ESPECIAL: Conheça os fundamentos jurídicos (Parte I)
APOSENTADORIA-ESPECIAL. PARTE I. FUNDAMENTOS JURÍDICO: CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. De forma bem abreviada, podemos afirmar que Aposentadoria Especial foi instituída como o benefício previdenciário possível de ser concedido ao Segurado-Empregado, ao Trabalhador Avulso ou ao Contribuinte Individual, este somente quando Cooperado filiado a uma Cooperativa de Trabalho ou de Produção, que tenha trabalhado durante Quinze, Vinte ou […]
COVID-19: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS: CONHECER E ATUAR NA MELHOR GESTÃO de RESULTADOS!
Publicado no dia 28/12/2020, no DOU, pela Receita Federal do Brasil , a Solução de Consulta COSIT 148, de 2020, onde esclarece que os empregadores puderam compensar os valores dos salários relativos aos 15 primeiros dias de afastamento dos empregador motivados pela COVID 19, desde que o afastamento tenha ocorrido no período de 02/04/2020 a […]
SST, gerencie financeiramente a INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA!
Parecer SEI Nº 16120/2020/ME: Como Tratar A Incidência Tributária: Foi publicado no dia 29/12/2020 no FAQ do eSocial, no site do governo, a resposta do questionamento de como tratar a incidência tributária nos 15 primeiros dias de afastamento que antecedem o benefício de auxilio doença relacionado ao Parecer SEI N° 116120/2020/ME, como segue na integra abaixo. […]
VOCÊ SABIA? Aposentadoria Especial para Vigilante foi APROVADA!
Aposentadoria Especial Do INSS Para Vigilante Com Ou Sem Arma É Aprovada: Na última semana, o STJ julgou procedente o direito de vigilantes a aposentadoria especial, inclusive daqueles que não portam arma de fogo no exercício de seu trabalho. . É uma definição para um impasse antigo da profissão, pois desde 1997 o INSS não […]
Vigilante – tem direito a Aposentadoria Especial?
O STJ decidiu: que vigilante, sem arma, possui direito à aposentadoria especial: Em 09 de dezembro de 2020, em sessão virtual, o Superior Tribunal de Justiça julgou três recursos especiais (REsp 1.830.508, REsp 1.831.371 e REsp 1.831.377) que estavam sob a relatoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Os três cursos como “Tema 1.031”, cuja matéria […]
REGULAMENTO INTERNO DE TRABALHO NA EMPRESA: qual a importância?
Sabe-se que a legislação brasileira contém normas de caráter geral na relação entre empregado e empregador, porém cabe aos sindicatos patronais e dos trabalhadores em defesa de suas respectivas categorias econômicas e profissionais, a dispor sobre regras específicas dentro das peculiaridades de determinado ramo de atividade. . Ainda assim, com as disposições acima, com tanta […]
O que é FAP: demonstre que o investimento financeiro em SST valeu a pena!
FAP – o que é e como cálculo o Fator Acidentário de Prevenção: FAP é a sigla do Fator Acidentário de Prevenção, índice entre 0,5000 e 2,0000 que, ao ser multiplicado pela alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), pode diminuir ou dobrar o valor que as pessoas jurídicas pagam para aposentadoria decorrente de acidentes no […]
