O QUE É PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)?
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos e registros ambientais durante todo o período em que este exerceu suas atividades na respectiva empresa. . Tendo sua elaboração obrigatória a partir de 01/01/2004 (data fixada pela IN INSS/DC 96/2003), o PPP tem por objetivo […]
DICAS PARA UM CARNAVAL MAIS SEGURO
O Carnaval é um dos períodos mais esperados pelos brasileiros e por diversos estrangeiros que vem até o país em busca de diversão. A grande festa tem tudo para ser amais alegre do ano, mas mesmo também é preciso pensar em segurança. Evitar os riscos e garantir que os festejos sejam dignos de boas memórias […]
Janeiro Lilás, um mês para lembrar e reafirmar os direitos das pessoas trans
Janeiro é o mês da visibilidade trans. Denominado como Janeiro Lilás, a iniciativa existe para reafirmar a importância dos direitos das pessoas trans e sensibilizar a população para que tenham mais conhecimento e reconhecimento das identidades de gênero. Com acesso à informação, espera-se combater estigmas, a difamação e a brutal violência que sofre a […]
Inclusão de pessoas transgênero no mercado de trabalho
A inclusão de pessoas transgênero no mercado de trabalho é um assunto que deve estar sob o radar da equipe de RH. A diversidade nas empresas ganha a cada dia mais repercussão e isso inclui identidades de gênero diversas. . Infelizmente, é latente a dificuldade que transgêneros encontram no dia a dia, incluindo a colocação […]
Obrigações Ambientais 2023: Fique atento aos prazos!
O ano de 2023 começou e com ele, as obrigações ambientais que precisam ser cumpridas, e atenção aos prazos. . Diante disso, esse artigo traz algumas orientações e datas com o objetivo servir de alerta para as empresas a respeito das principais informações e documentações que devem ser encaminhadas anualmente aos órgãos ambientais. . Importante […]
O REGISTRO DO SESMT É OBRIGATÓRIO?
O REGISTRO DO SESMT : A partir da vigência da nova NR 04 (9 de novembro de 2022), publicada por meio da Portaria MTP n° 2.318, de 3 de agosto de 2022, a organização deve registrar o SESMT junto ao Ministério do Trabalho e Previdência, por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-servicos-especializados-em-seguranca-e-medicina-do-trabalho. Será necessário informar e manter […]
PORTARIA MTP Nº 4.218, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 21/12/2022 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 364Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do MinistroPORTARIA MTP Nº 4.218, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 35 – Trabalho em Altura. (Processo nº 19966.101100/2021-13). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 […]
O que acontece se a empresa não entrega o PPP?
PPP INSS. EVITE AUTUAÇÃOES, PENALIZAÇÕES E MULTAS . Legitimados pelo artigo 58 da Lei 8.213 de 24.07.1991, é o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT que estabelece os elementos constitutivos indispensáveis para a Aposentadoria Especial. É no LTCAT que será definido o Código GFIP para a tributação a ser recolhida GFIP/ GIIL […]
O que mudou na NR 6 em 2022?
NOVA NR 6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – Portaria 2.175 28.07.2022 Entra em Vigor 27.01.2023 . Legitimados estão os profissionais graduados em Segurança e Medicina do Trabalho (SMT) para avaliar os riscos ocupacionais e estabelecer as medidas de controle pertinentes, sejam por tecnologias de proteção coletiva (EPC) ou tecnologias de proteção individual (EPI). A decisão técnica […]
Doação de sangue: Como doar, quem pode doar, impedimentos!
O que é a doação de sangue? A doação de sangue é um gesto solidário de doar uma pequena quantidade do próprio sangue para salvar a vida de pessoas que se submetem a tratamentos e intervenções médicas de grande porte e complexidade, como transfusões, transplantes, procedimentos oncológicos e cirurgias. Além de pessoas que submetem a procedimentos e intervenções médicas, […]
