INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE A AUDITOR FISCAL DO TRABALHO
Publicada no DOU, em 11/11/2021, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à concessão de indenização de transporte a Auditor Fiscal do Trabalho, de afastamento para a realização de ações de desenvolvimento por Auditor-Fiscal do Trabalho e o monitoramento e controle do desempenho individual, da […]
PORTARIA STRAB/MTP Nº 13.211, DE 9 NOVEMBRO DE 2021 GRUPO DE ESTUDO TRIPARTITE SOBRE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO
Publicada no DOU, EM 11/11, a PORTARIA STRAB/MTP Nº 13.211, DE 9 NOVEMBRO DE 2021, que institui, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Grupo de Estudo Tripartite sobre Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho, com a finalidade de produzir subsídios técnicos para tomada de decisão da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e […]
PORTARIA Nº 548, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 LOCALIZAÇÃO DAS GERÊNCIAS E AGÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Consolidar disposições sobre assuntos de organização administrativa relativos às unidades vinculadas ao Ministério do Trabalho e Previdência no que concerne a: . I – localização das […]
ENTENDENDO ESOCIAL EVENTO S-2220: MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um projeto do governo federal, instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que unifica as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa pelas empresas, independente do vínculo empregatício, porte […]
PGR X PPRA: AFINAL, QUAL A DIFERENÇA?
Em 1994, quando a NR 9 passa a estabelecer o PPRA, a área de Segurança e Saúde do Trabalho ganhou um importante instrumento de gestão de riscos. Ainda que voltado aos agentes físicos, químicos e biológicos e, em harmonia com as NRs 15 e 16 (atividades e operações insalubres e perigosas), o PPRA foi até […]
9 MULTAS DO ESOCIAL SST QUE PODEM SER APLICADAS NA SUA EMPRESA
Você sabia que a sua empresa poderá ter que pagar multas do eSocial SST, caso não cumpra todos os requisitos da legislação vigente? Isso mesmo! Se adequar ao eSocial é uma obrigatoriedade e as empresas que não realizarem esse processo poderão ter prejuízos financeiros. . A ideia do eSocial SST é fazer com que as […]
Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata NOVEMBRO AZUL
Em 17/11 é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, data que deu origem ao movimento Novembro Azul e teve início em 2.003, na Austrália, com o objetivo de chamar a atenção para a prevenção e o diagnóstico precoce das doenças que atingem a população masculina. . Diariamente, 42 homens morrem em […]
DISLEXIA: O que é, tipos, sintomas, causa e como diagnosticar?
A dislexia é um distúrbio genético que dificulta o aprendizado e a realização da leitura e da escrita. Segundo a Associação Brasileira de Dislexia, a dislexia está presente entre 5% e 17% da população mundial, podendo afetar a área visual e auditiva. . Geralmente, é diagnosticada na infância durante o período de alfabetização, embora também possa ser diagnosticado […]
PNEUMONIA: ENTENDA QUAIS SÃO OS SINTOMAS, TRATAMENTO E PREVENÇÃO!
É uma infecção que acomete os pulmões, órgãos duplos localizados de cada um dos lados da caixa torácica e que pertencem ao aparelho respiratório humano. É nos alvéolos pulmonares que a infecção acontece; eles são pequenos sacos aéreos cuja função é realizar a troca gasosa entre o ar e o sangue. . Em alguns casos […]
GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL: Os Fatores Psicossociais, Os Acidentes E As Doenças Do Trabalho!
Quantas vezes você já se questionou referente a causa raiz dos acidentes? Será que realmente identificou o “Calcanhar de Aquiles” ou o problema está apenas mascarado, tampado pela peneira? . Muitas vezes nos restringimos a enxergar apenas o que está visível a olho nu, sem dar atenção ao que está por trás dos processos, mascarado […]
