O QUE É PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)?

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos e registros ambientais durante todo o período em que este exerceu suas atividades na respectiva empresa. . Tendo sua elaboração obrigatória a partir de 01/01/2004 (data fixada pela IN INSS/DC 96/2003), o PPP tem por objetivo […]

ADIADO ENTRADA DE SST PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS

Publicada nova versão do MOS, onde tivemos uma importante alteração em relação ao adiamento para 15 de junho do envio da carga inicial do evento S-2240 para os órgãos públicos, conforme verificamos no texto do MOS: . 12.4. Exclusivamente para o grupo 4 do eSocial, o prazo para o envio da carga inicial deste evento é o […]

ENTENDA A IMPORTÂNCIA DA INSPEÇÃO VEICULAR!

A inspeção veicular é um procedimento previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde 1997. Seu objetivo é garantir que todos os veículos estejam rodando dentro das normas de segurança e ambientais exigidas. . Os artigos 104 e 106 da Lei 9.503 determinam que automóveis em circulação tenham condições de segurança, emissão de gases poluentes […]

ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE LTCAT E LIP!

Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) Este documento tem como objetivo avaliar de forma qualitativa e quantitativa os riscos previstos na legislação, encontrados no ambiente de trabalho. A partir dessa avaliação, esse documento é exigido pelo INSS para informar se a atividade que é exercida pelo funcionário é caracterizada como especial, conforme […]

O QUE É EVENTO S-2240?

O evento S-2240 se refere às Condições Ambientais do Trabalho, mais especificamente aos Agentes Nocivos Previdenciários. Este evento é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo declarante, indicando as condições de prestação de serviços pelo trabalhador, bem como para informar a exposição a agentes nocivos e o exercício das atividades descritos na “Tabela […]

Obrigações Ambientais 2023: Fique atento aos prazos!

O ano de 2023 começou e com ele, as obrigações ambientais que precisam ser cumpridas, e atenção aos prazos. . Diante disso, esse artigo traz algumas orientações e datas com o objetivo servir de alerta para as empresas a respeito das principais informações e documentações que devem ser encaminhadas anualmente aos órgãos ambientais. . Importante […]

JANEIRO BRANCO: PRECISAMOS FALAR SOBRE SAÚDE MENTAL COM TODO MUNDO!

Ou vamos ficar assistindo às pessoas transbordarem em todos os espaços — machucarem umas às outras e se machucarem — como se fosse absolutamente natural e saudável? Quantas violências poderíamos evitar? Quantas injustiças? Quantas doenças e quantos transtornos? Quantas vidas desperdiçadas e quantas oportunidades de a humanidade realizar os seus potenciais para o bem e […]

QUAL A VALIDADE DO PGR NR 01?

No artigo de hoje, nosso convidado Pedro Pereira, aborda um tema muito questionado sobre o PRAZO DE VALIDADE PARA O PGR. Você sabe qual é? Será que tem mesmo? Leia o artigo para conferir . Os    princípios e cláusulas da ISO 45001 combinados com o requisito legal da Portaria 6730:2020 – a Nova NR 1, são claros e […]

JANEIRO BRANCO: A VIDA PEDE EQUILÍBRIO!

Em 2023, o tema do Movimento Janeiro Branco não poderia ser outro: A vida pede equilíbrio! O Janeiro Branco é um movimento social dedicado à construção de uma cultura da Saúde Mental na humanidade. O primeiro mês do ano é de fato o que inspira essa campanha pois ele nos dá a condição de refletir […]

RELATÓRIO ANALÍTICO: A IMPORTÂNCIA PARA A GESTÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA !

O Relatório Analítico entrou em vigor janeiro deste ano com a atualização da Norma Regulamentadora Nº 7, que passou a ter foco na gestão de saúde do trabalhador, atuando no monitoramento, análise de dados e melhoria contínua, substituindo o relatório anual.  . O relatório analítico, como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), […]