GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS: O que muda com as alterações da NR-01?
Uma das grandes mudanças das Normas Regulamentadoras para 2021 foi a exclusão do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e implementação do PGR (Programa de Gerenciamento de Risco), o qual orienta e estabelece os requisitos para a realização do gerenciamento de riscos ocupacionais e medidas de prevenção para os trabalhadores, sempre de acordo com a SST […]
ATUALIZAÇÕES SOBRE A VARIANTE ÔMICRON
Já sabemos que a variante Ômicron tem 43 mutações na proteína Spike. Mas o que significa isso? Ela é mais transmissível ou mais grave? As vacinas serão eficazes? Quem já teve COVID está mais protegido? . É importante esclarecer que a avaliação experimental completa da Ômicron pode levar semanas ou até meses. Entretanto, os desenvolvedores de vacinas devem manter a vigilância […]
VACINAÇÃO COVID19: Empresas que obrigam a apresentar a carteira de vacinação é um ato válido ou ilegal?
Desde o início da vacinação, há quem seja contra, há quem seja a favor e isso passou a influenciar no ambiente de trabalho e nas decisões judiciais. . Diversas empresas, baseadas em decisões judiciais recentes, passaram a exigir na contratação de empregados, nos exames admissionais e nos periódicos, a apresentação da carteira de vacinação, caso […]
Trabalhador rural tem direito a hora reduzida e adicional noturno?
Muito se discute sobre a hora reduzida no trabalho rural. Isso porque existe um “conhecimento geral” de que o trabalhador rural tem direito a hora reduzida assim como o urbano, mas que não é verdade. Entenda melhor: . Trabalhador rural tem direito a hora reduzida? A hora noturna do trabalhador rural é de sessenta minutos, […]
EVENTOS DE SST DO ESOCIAL COM CRONOGRAMA ATUALIZADO
Os profissionais de SST em seu primeiro contato com o eSocial acabam por não compreendê-lo, dado à maneira com que as informações sobre o programa são expostas nos documentos oficiais do governo. Os leiautes e seus anexos, assim como o manual têm um caráter mais técnico do que didático e isso faz com que o […]
ESOCIAL – EVENTOS SST COMO EVITAR OS PROBLEMAS MAIS COMUNS COM O ESOCIAL?
Grande parte das empresas tem muitas dúvidas quanto ao eSocial. E são vários os motivos para que as organizações não se sintam preparadas para viver esse momento que, aliás, já está acontecendo. . No artigo de hoje, citaremos 3 erros mais cometidos no envio dos documentos, além de dar dicas de como evitar os problemas mais […]
O PGR, o fim do PPRA e as mudanças das NR-1 e NR-9 para 2021
Como é de conhecimento, em agosto1 de 2021 entrarão em vigor (i) a portaria 6.730, de 9/3/20, que aprova a nova redação da NR-1 e (ii) a portaria 6.735, de 10/3/20, que prova a nova redação da NR-9. . Entre as inúmeras novidades, merece destaque, sob o ponto de vista prático e operacional, a alteração […]
FICHAS MEI: Orientações Sobre SST!
Publicado no site do governo as Fichas MEI com orientações sobre as medidas de prevenção de segurança e saúde no trabalho a serem observadas pelos microempreendedores individuais. Foram elaboradas 39 fichas que abarcam as 467 atividades que podem ser executadas pelo MEI, onde estão elencados os principais perigos e riscos comumente presentes nas atividades do […]
CAT: O QUE ACONTECE SE A EMPRESA NÃO INFORMAR À PREVIDÊNCIA SOCIAL?
Antes de qualquer coisa, vamos compreender o que significa a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um formulário usado pelas empresas para informar quando o seu colaborador sofre um acidente no trabalho ou quando é acometido por uma doença ocupacional. Essas informações são passadas para a Previdência Social. . O trabalhador quando vai dar entrada no […]
CAT PELO EVENTO S-2210 DO eSocial
E CÓPIA AO SINDICATO Autor: Dr. Airton Kwitko – kwitko@sigoweb.com.br Na lei 8.213/91 o art. 22 diz que a empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho (CAT) à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato. O § 1º deste artigo […]
