O PGR SUBSTITUI O LTCAT?
As primeiras coisas que temos que saber sobre este tema é que: Cabe ao INSS conceder a aposentadoria especial ao trabalhador, e à Receita Federal fiscalizar sua caracterização e as obrigações do empregadores, conforme a lei 11.457/07; O artigo 277 da IN INSS 128 lista documentos que o TRABALHADOR pode apresentar para comprovar o tempo […]
RAT: Explicamos tudo sobre o que é e como calcular
Todos os funcionários estão expostos a riscos no decorrer do exercício de suas atividades. Considere que em um ambiente laboral, pode existir uma série de agentes — físicos, químicos e biológicos — que costumam afetar a saúde, integridade física, psíquica e bem-estar dos membros da equipe. . Como forma de promover a segurança do trabalho e prevenir […]
PLANO DE AÇÃO – SEGURANÇA DO TRABALHO
Os técnicos e engenheiros de segurança do trabalho são aqueles profissionais responsáveis por identificar e prevenir possíveis situações de risco, evitando assim incidentes e acidentes do trabalho assim como prejuízos financeiros. . De acordo com a lei 6.367/76, acidente de trabalho ocorre quando o trabalhador está sob exercício de seu trabalho a serviço de uma […]
COMO OS PROCESSOS DE BLOQUEIO E ETIQUETAGEM REDUZEM ACIDENTES DE TRABALHO!
Já ouviu falar em bloqueio e etiquetagem? Estes são dois processos que devem ser implementados nas empresas para ajudar a minimizar o risco de acidentes de trabalho provocados pelo manuseio de energia. . Afinal, se não for devidamente controlado, o uso da energia elétrica pode causar ferimentos graves. Isso justifica o número de acidentes que ocorrem […]
QUAL A DIFERENÇA ENTRE AET E AEP?
O cuidado com a saúde dos empregados é algo fundamental no ambiente do trabalho. Hoje falaremos sobre as questões de ergonomia e, é importante sempre ter em vista que o Ministério do Trabalho e da Previdência está atento aos detalhes relacionados à SST. . A Norma Regulamentadora nº17 – Segundo o texto, ela visa estabelecer […]
QUAIS SÃO OS EVENTOS DE SST PARA O ESOCIAL?
Em primeiríssimo lugar é imperioso dominar os diferentes aspectos, objetivos e requisitos legais no campo da legislação trabalhista que tem outros objetivos (adicionais de insalubridade, adicional de periculosidade, gestão, gerenciamento e controle de exposição á perigo, com processo ininterrupto de avaliação de resultados e de melhoria contínua. Bem diferente do campo Previdenciário, onde localizamos a ênfase […]
Março Azul Marinho – Câncer Colorretal
Março Azul Marinho .A campanha Março Azul Marinho tem por objetivo alertar a população sobre a conscientização da prevenção e combate do câncer colorretal. . O que é o câncer colorretal? São tumores que acometem o intestino grosso, principalmente nas regiões chamadas de colo, reto e ânus. . No Brasil o tumor colorretal é o […]
3 TENDÊNCIAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PARA 2023
As tendências em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) variam conforme o país e o setor de atividade, mas algumas tendências comuns podem ser observadas em todos os lugares. Hoje vamos citar 3 tendências: . 1- Uso de tecnologia para gerenciamento de riscos As empresas estão cada vez mais utilizando sistemas de gestão de riscos […]
ANULAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA MOTOCICLISTAS.
No dia 14 de fevereiro de 2023 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou nulidade da Portaria MTE n.º 1.565/2014. A Portaria MTE n.º 1.565/2014 aprovou o Anexo 5 – Atividades Perigosas em Motocicleta – da Norma Regulamentadora nº 16 – Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências e regulamentava o pagamento de adicional […]
O QUE É PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)?
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos e registros ambientais durante todo o período em que este exerceu suas atividades na respectiva empresa. . Tendo sua elaboração obrigatória a partir de 01/01/2004 (data fixada pela IN INSS/DC 96/2003), o PPP tem por objetivo […]
