A lei determina algumas situações que dão estabilidade nos empregos, ou seja, casos em que o colaborador não pode ser desligado sem justa causa. Apesar de a legislação trabalhista ser clara quanto a isso, ainda são muitas as dúvidas sobre o assunto. A que responderemos hoje é Colaborador doente pode ser desligado do trabalho?
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Gestação não é doença, mas a mulher tem direito à estabilidade
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A gestante não pode ser mandada embora desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Ademais, ainda que a gestação ocorra durante contrato de experiência, a estabilidade é mantida.
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Atenção aos acidentes de trabalho
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Preliminarmente, precisamos entender que se considera acidente de trabalho a incapacitação ou dano ocorrido no espaço laboral, no trajeto ou, ainda, em casos relacionados à doença ocupacional.
Nesses casos, a lei concede a garantia de permanecer no cargo 12 meses após o último recebimento do auxílio-doença acidentário.
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Depressão pode ser considerada doença laboral?
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Essa discussão requer atenção e individualidade na análise de cada caso. A legislação diz que a depressão por si só não concede o direito à estabilidade. Porém, se for desenvolvida por conta da atividade exercida, o desligamento da empresa pode ser invalidado.
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Afinal, quais são as doenças laborais definidas pelo Ministério da Saúde?
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São muitas, mas vamos citar algumas mais comuns: lesão por esforços repetitivos; antracose pulmonar; Síndrome de Burnout; danos na coluna; doenças de audição/visão, entre outros.
Primeiramente, quem faz a validação da doença é o INSS através de perícia e comprovação de que o problema é realmente laboral.
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Qual é a melhor forma de garantir segurança ao trabalhador?
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Essa resposta é fácil: proporcionando e exigindo que os EPI´s sejam utilizados.
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Isso envolve não apenas adquirir os equipamentos necessários para cada atividade, mas também orientar e treinar quanto ao uso. A gestão eficiente dos EPI´s aliada à tecnologia disponível é o que garantirá segurança no ambiente laboral.
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Assim, reduzindo ou neutralizando os riscos de acidentes e proporcionando qualidade de vida ao colaborador e responsabilidade à empresa.
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Fonte: https://rsdata.com.br/sst/colaborador-doente-pode-ser-desligado-do-trabalho/
