O eSocial é uma ferramenta que está sendo implantada pelo Governo Federal com o objetivo de unificar todas as informações referente ao trabalhador (trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais). Por meio dele também são registrados os cursos realizados por cada trabalhador.
A intenção do eSocial é centralizar todas as informações e assim tornar mais fácil sua consulta. Desde 2014 as empresas de todo o país vêm se adaptando a esse sistema que conta com a participação de diversas entidades governamentais:
- Caixa Econômica Federal (FGTS*);
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Ministério da Previdência Social (MPS);
- Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
- Receita Federal do Brasil (RFB).
Desde janeiro de 2018 todas as empresas são obrigadas a registrar tais informações no sistema. Elas devem fornecer informações sobre acidentes de trabalho, risco ambiental, riscos ergonômicos, usa de equipamentos de proteção individual, etc.
QUAIS OS IMPACTOS DO ESOCIAL?
Antes de começar usar essa ferramenta as empresas precisam se adaptar às exigências do eSocial. Elas dizem respeito à contratação de funcionários, realização de cursos de capacitação, normas de segurança, usa de EPI’s e todas as condições de segurança necessárias para o trabalhador.
É importante ressaltar que o preenchimento dessas informações deve ser feito por trabalhador que tenha recebido treinamento e saiba responder adequadamente todos os campos
É importante ressaltar que o registro de tais informações deve ser feito por trabalhador que tenha recebido treinamento e saiba responder adequadamente todos os campos do formulário. No portal do Governo Federal é possível consultar o Manual de Orientação (MOS v.2.4).
Quanto mais informados estiverem os trabalhadores menores serão os riscos de acidentes. É essencial que a CIPA avalie constantemente as condições de trabalho e busque junto com o empregador oferecer um ambiente mais seguro.
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