2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data, escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem como objetivo levar informação à população em relação ao Transtorno do Espectro Autista, a fim de reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o transtorno.
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O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno do desenvolvimento neurológico que, embora se apresente de diversas maneiras, caracteriza-se principalmente pela dificuldade de comunicação e interação social, bem como comportamento e interesses repetitivos ou restritos.
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O TEA manifesta-se já nos primeiros anos de vida e não tem cura. No entanto, a intervenção precoce por meio de terapias é essencial para o desenvolvimento do indivíduo.
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Criação do Dia Mundial de Conscientização do Autismo
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado, anualmente, no dia 2 de abril. Essa data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas, no ano de 2007, e tem como objetivo levar informação à população a respeito desse transtorno de desenvolvimento, de forma a reduzir o preconceito e a discriminação contra os indivíduos que o apresentam.
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No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, diversas atividades de conscientização são realizadas em todo o mundo. Nesse dia, muitos prédios públicos e os principais pontos turísticos em todo o mundo são iluminados com a cor azul para lembrar a data e chamar a atenção da população sobre o TEA.
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O que é o Transtorno do Espectro Autista?
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno do desenvolvimento neurológico que se carateriza, principalmente, pela dificuldade de comunicação e interação social, bem como comportamentos e interesses repetitivos ou restritos.
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No entanto, o fenótipo dos indivíduos no espectro do autismo pode variar bastante, com alguns indivíduos apresentando um quadro leve, sendo totalmente independentes, enquanto outros apresentam um quadro mais grave, os quais podem ser dependentes para atividades diárias por toda a vida.
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Acredita-se que as causas do autismo envolvam aspectos genéticos e ambientais. O TEA manifesta-se já nos primeiros anos de vida e não tem cura. No entanto, é essencial a intervenção precoce por meio de terapias, como terapia ocupacional, fonoterapia e psicoterapia (conforme indicado pelo médico) para o melhor desenvolvimento do indivíduo.
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O Transtorno do Espectro Autista e a legislação
Para efeitos legais, o indivíduo com TEA é considerado pessoa com deficiência, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Dentre outros pontos trazidos nela, podemos destacar o direito a um diagnóstico precoce, ao atendimento multiprofissional, a medicamentos e à educação.
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Em 8 de janeiro de 2020, foi sancionada a Lei nº 13.977, também conhecida como Lei Romeo Mion, em homenagem ao filho do apresentador Marcos Mion, Romeo Mion, que possui o transtorno. Essa lei cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), com “vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social”.
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Ainda segundo essa lei, os estabelecimentos públicos e privados poderão utilizar o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista, a fita quebra-cabeça, para identificar a prioridade devida às pessoas com TEA.
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