No dia 27 de julho é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho que refere-se a data de criação do Serviço Especializado em Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, por meio da Portaria n° 3.237 de 27 de julho de 1972. É um mecanismo criado com o objetivo de prevenir acidentes de trabalho, promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho e dimensionado de acordo com o grau de risco da atividade principal da empresa e o número total de empregados do estabelecimento.
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Outra data relacionada com a prevenção de acidentes de trabalho é o dia 28 de abril. Nesta data, é celebrado o Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho, proposto pela OIT como uma manifestação contra a ideia de que acidentes e doenças do trabalho são “ossos do ofício” e é uma homenagem aos 78 trabalhadores que faleceram durante uma explosão em uma mina dos Estados Unidos.
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A própria OIT estima que são mais de 2,3 milhões de homens e mulheres que morrem no mundo por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais todos os anos, que corresponde a mais de 6000 mortes por dia. A própria agência afirma que a atualização dos dados dos países demonstra que o acidente de trabalho se transformou em um problema de saúde. Para homenagear essas vítimas, no Brasil, o dia 28 de abril foi associado ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, criado pela LEI Nº 11.121, DE 25 DE MAIO DE 2005.
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O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma data que devemos aproveitar para analisar a série histórica de acidentes de trabalho da nossa empresa e buscar efetivar ações preventivas para reduzir e eliminar esse tipo de evento no ambiente de trabalho. É um trabalho do profissional da área de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) que deve ser realizado com o objetivo de tomar decisões baseadas em fatos, associada com a análise dos riscos ocupacionais e dialogada com o trabalhador e gerentes ou diretores da empresa.
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A série histórica de acidentes de trabalho no Brasil no período de 2002 a 2020 demonstra que precisamos avançar mais rápido com a prevenção de acidentes do trabalho. É urgente porque estamos perdendo trabalhadores pela falta de prevenção, só em 2020, foram 1.866, excluídos os casos de trabalhadores que registraram óbito por COVID-19, que apenas os profissionais da Saúde totalizaram 427 (COFEN).
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Pesquisas indicam que os acidentes de trabalho são associados a diversos fatores como, por exemplo, com o porte das empresas, na qual demonstram que nas pequenas empresas a probabilidade do acidente de trabalho é 3,77 vezes mais do que nas grandes empresas e as de médio porte tem cerca de 1,92 vezes. Aspecto que está associado com a quantidade de empresas de porte médio e pequeno que existem com relação as grandes empresas e o grande número de trabalhadores associados com as empresas de menor porte (René Mendes).
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Outros fatores associado aos acidentes de trabalho e que precisamos analisar com mais atenção ao estabelecer políticas de prevenção de acidentes de trabalho são os relacionados com o nível educacional dos trabalhadores, o trabalho em período integral, a quantidade de trabalho (três ou mais), a exposição aos riscos ocupacionais, doenças pré-existentes do trabalhador e consumo de entorpecentes ou drogas (Simarly M. Soares et al.).
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Para reduzir o problema de acidentes de trabalho devemos antecipar, preparar e responder a crise pandêmica que estamos passando e investir em sistemas de SST resilientes (OIT) que nos ajudem a adaptar e criar condições de trabalho mais seguras e saudáveis para os trabalhadores.
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Disseminar a prevenção dos acidentes de trabalho no ambiente de trabalho é a melhor estratégia que podemos adotar. E, podemos aproveitar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho para preparar iniciativas simples que promovam a SST no local de trabalho. Veja a seguir os principais elementos relacionados com a prevenção de acidentes de trabalho e o impacto no Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho!
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Impactos dos Acidentes de Trabalho
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As estatísticas de acidentes de trabalho no Brasil geram grandes impactos na nossa sociedade. O primeiro impacto está relacionado com a quantidade de acidentes que o próprio trabalhador sofre nos ambientes de trabalho, todos os anos registramos em média 603.583 acidentes que são notificados pela CAT (2002-2020). Quando consideramos que no Brasil também existe a subnotificação de acidentes de trabalho por diversos motivos, cerca de 154.561 subnotificações em média por ano, ou seja, podemos projetar que de fato são mais de 701 mil trabalhadores que foram afetados pela falta de segurança e saúde ocupacional.
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Uma análise comparativa em termos de uma taxa de acidentes de trabalho com óbito a cada 100 mil pessoas demonstra que os países membros da União Europeia (EURO), em 2015, registraram uma taxa de 0,90, com uma variação entre 0,0-2,5 óbitos por acidente de trabalho, índice alcançado no Brasil em 2020, ano de pandemia que provocou o afastamento de trabalhadores dos ambientes, desemprego, informalidade e trabalhadores afastados por casos de COVID-19.
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Nos países da comunidade europeia (EURO), por exemplo, observa-se que existe uma tendência de redução da taxa de acidentes de trabalho com óbitos por 100Mil Pessoas. Resultado associado a introdução de mecanismos robustos para fiscalização das empresas, investigação dos acidentes de trabalho, conscientização do trabalhador, empresários, investimentos em prevenção, formação de profissionais e uso de tecnologias para monitorar as condições dos trabalhadores e os níveis de exposição aos riscos ocupacionais.
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Outro impacto que pode ser associado aos acidentes de trabalho está relacionado com os dias perdidos na empresa pelo trabalhador que está se recuperando de um acidente com afastamento e foi solicitado o benefício previdenciário. O Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho (SmartLab) demonstra que, em 2020, foram perdidos mais de 12,3 milhões de dias, valor determinado a partir da duração do benefício de Auxílio-doença por acidente de trabalho (B91) e que gerou uma despesa de 1,7 bilhões de reais, em 2020.
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O acidente de trabalho também provoca uma perda na economia do Brasil uma vez que o trabalhador se ausenta do local de trabalho e deixa de entregar ou agregar valor ao produto adquirido pelo cliente da empresa. Entretanto, o maior impacto que um acidente de trabalho provoca é quando o associamos com as perdas familiares e sociais. Isto é, são trabalhadores que passam a viver com sequelas físicas e psicossociais, doenças ocupacionais, lesões, invalidez, traumatismos e, principalmente, a família do trabalhador é afetada quando o acidente provocou a perda da vida.
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Prevenção de Acidentes de Trabalho
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Uma política associada a um programa de ações de prevenção de acidentes de trabalho é o mecanismo mais eficiente para reduzir os impactos dos acidentes de trabalho na sociedade. O desenvolvimento das ações de prevenção de acidentes de trabalho demanda o levantamento dos riscos ocupacionais, a análise de acidentes de trabalho, mapeamentos das atividades realizadas pelo trabalhador, criar programas de treinamentos e a análise de diferentes fatores como, por exemplo, o estresse, aspectos psicossociais e fatores relacionadas com a saúde do trabalhador, que aumentam a probabilidade de registrar acidentes de trabalho.
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No Brasil existe uma grande expectativa sobre algumas mudanças que vem ocorrendo com as Normas Regulamentadoras e entre as quais destacamos a NR 01 que introduz o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR). É uma regulamentação que visa controlar os níveis de exposição aos riscos ocupacionais e avaliar os impactos das medidas preventivas adotadas junto com os trabalhadores no ambiente de trabalho. Inclusive será necessário estabelecer investimentos para a prevenção, melhorar o diálogo com o trabalhador, acompanhar as mudanças do trabalho, sensibilizar e preparar o profissional da área, entre outros aspectos proposto por agências internacionais de SST.
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Para os países da União Europeia (UE) a prevenção de acidentes de trabalho foi estabelecida em um framework, focado na melhoria da Segurança e Saúde do Trabalho e capaz de atender as mudanças econômicas, demográficas e padrões de trabalho previstas para os próximos anos de 2021 a 2027. O framework tem como base uma participação tripartite – instituições governamentais, agências regulamentadoras e outros stakeholders – e foca três aspectos-chave para melhorar a segurança e saúde do trabalhador:
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- a antecipação e gerenciamento das mudanças relacionadas com um contexto verde (green jobs), tecnologias digitais e transições demográficas;
- melhorar a prevenção de acidentes e doenças do trabalho e buscar uma filosofia de “Visão Zero” para as mortes relacionadas com o trabalho;
- aumentar a preparação dos tomadores de decisões para responder às crises de saúde dos trabalhadores atuais e futuras.
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Para as nossas indústrias a cultura de prevenção proposta no âmbito do PGR demandará uma avaliação dos riscos ocupacionais e um controle mais efetivo dos riscos de uma forma contínua. Será necessário monitorar a saúde do trabalhador, melhorar as condições ergonômicas, adotar métodos efetivos de gestão da Segurança e Saúde Ocupacional como, por exemplo, a ISO 14001:2018, PDCA, usar tecnologias de informação e comunicação e, principalmente, qualificar nossos profissionais da SST.
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Agora mais do que nunca para transformar os ambientes de trabalho mais seguro, saudáveis e produtivos também precisamos revisar os procedimentos adotados para prevenir acidentes de trabalho e reduzir os impactos da pandemia nos trabalhadores. Neste contexto, a gestão de mudanças, a qualificação dos tomadores de decisão e a implantação de práticas de prevenção devem ser integradas e vistas como elementos estratégicos para promover a performance da SST e continuar superando os desafios impostos pela pandemia.
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