O eSocial vai cair de 2000 mil layouts para 500 no começo de 2020. A promessa foi feita pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao participar de seminário promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), na quinta-feira, 05/12/2019, na FIESC, em Florianópolis.
“Vamos apresentar o novo modelo muito mais simplificado e desburocratizado e também vamos ter um novo modelo para micro, pequenos e médios empresários”, afirmou ele, lembrando que o eSocial tinha cerca de 2000 mil layouts no início do ano e deve reduzir para 500 no início de 2020. “O eSocial vai mudar para tornar o ambiente de negócios melhor”, adicionou.
O eSocial é um sistema pelo qual as empresas comunicam ao governo federal, periodicamente, indicadores de saúde e segurança do trabalhador, informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais. Durante a palestra, Marinho fez um panorama das diversas medidas tomadas pelo governo ao longo do ano em áreas como a fiscal, econômica, privatizações e concessões e chamou a atenção para a modernização das Normas Regulamentadoras (NRs).
“Quando cheguei na Secretaria, sabia que era complicado, mas não sabia que era tanto. As 37 NRs da saúde e segurança do trabalho permitiam 6.970 tipos de multas. Estabelecemos um grupo de trabalho para fazer a customização das normas dentro da comissão tripartite. As 10 primeiras NRs já foram customizadas e as outras serão melhoradas ao longo de 2020. Estamos num processo gradativo de alinhar sem perder de vista a segurança e a saúde de quem trabalha”, completou.

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