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O Que Colocar Em Um Certificado De Treinamento?
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‘No meu dia a dia como consultor em SST (Segurança e Saúde no Trabalho), muita das vezes preciso auditar certificados de treinamentos e neste processo observo alguns erros ou equívocos nestes certificados entregues as empresas, ou produzidos por elas.
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Podendo listar como exemplo: Conteúdo diferente do previsto em norma, ausência de informação sobre a qualificação do instrutor, ausência de número de registro do profissional.
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Além disso nos grupos de segurança sempre vejo colegas de profissão pedindo modelos e exemplos de certificados de treinamentos nas normas regulamentadoras.
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Mas será que estes modelos então corretos? Estão atualizados?
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Então resolvi fazer escrever este artigo para explicar e detalhar o que deve conter um certificado de treinamento. Assim, você poderá elaborar um certificado em conformidade com as normas e não terá nenhum problema em auditorias e fiscalizações.
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A primeira coisa que precisamos observar são as Normas Regulamentadoras. Por exemplo:
Vamos fazer um certificado de NR 33 – Treinamento de entrante e vigia.
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Essa norma é classificada como norma especial. Então vamos à leitura do seu texto, mais especificamente o item 33.3.5.8 – “Ao término do treinamento deve-se emitir um certificado contendo o nome do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, a especificação do tipo de trabalho e espaço confinado, data e local de realização do treinamento, com as assinaturas dos instrutores e do responsável técnico.”
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Porém, muitas normas podem não definir o que deve conter este certificado. Quando for este o caso, precisamos observar a NR 01, que é uma norma geral.
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Um exemplo seria NR 10 que trata das medidas de segurança envolvendo riscos elétricos. Que descreve que trabalhador para ser autorizado precisa ter entre outras condições o treinamento conforme anexo III. Mas, ela não traz informações sobre o certificado.
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A NR 01 então define em seu item 1.7.1.1 “Ao término dos treinamentos inicial, periódico ou eventual, previstos nas NR, deve ser emitido certificado contendo o nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico do treinamento.”
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É importante lembrar duas coisas:
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1º – O conteúdo programático deve atender na Íntegra o previsto nas normas de referência. Ou seja, se estou ministrando o treinamento de NR 10 o conteúdo aplicado no treinamento deve ser conforme ANEXO III que trata do CURSO BÁSICO e do SEP (Sistema Elétrico de Potência).
Assim, todo este conteúdo deve estar descrito no certificado.
Quando é um treinamento que não possui conteúdo previamente definido na norma, cabe ao responsável técnico pelo treinamento em conjunto com a organização definir este conteúdo. Observando principalmente o tipo de atividade, procedimentos, riscos e medidas de controle.
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Mas será que posso adicionar algo no conteúdo já previsto nas normas?
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A resposta é sim. O que eu não posso é retirar! Pois, muita das vezes a norma traz conteúdo mínimo.
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Porém, é preciso ter um ponto de atenção. Se você aumenta o conteúdo programático é provável que tenha que aumentar a carga horária do treinamento.
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Esse conteúdo adicional pode estar previsto no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos). Ou seja, quando você está construindo o PGR pode detectar a necessidade de um treinamento mais específico.
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O segundo ponto é que você não pode esquecer que o certificado deve ser disponibilizado ao trabalhador e uma cópia arquivada na organização.
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Então terminando o treinamento, você deve entregar o documento original para o trabalhador, não esqueça de protocolar isso.
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Você pode adicionar também outras informações que forem relevantes ao certificado. No meu caso, alguns clientes me pedem o CPF dos instrutores e responsáveis técnicos pelo treinamento. Essa informação foi pedida devido a um layout de eSocial publicado em 2018.
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Agora vamos à dica de gestão: Faça uma auditoria nos certificados recebidos em sua empresa, faça as adequações para atender a legislação. E ao receber um modelo de certificado, não deixe de avaliar tecnicamente o documento antes de utilizá-lo.
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Fonte: https://rsdata.com.br/sst/o-que-colocar-em-um-certificado-de-treinamento/
