Você já se perguntou qual é a data de validade do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)? Será que é anual, bienal ou não há uma data específica?

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Este é um tema que gera muitas dúvidas entre os profissionais de segurança do trabalho. Fique atento, pois a resposta pode surpreender e impactar diretamente a gestão de segurança na sua empresa.

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Mas, vamos lá, o PGR possui uma data de validade?

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A resposta é, “Não”, o PGR não possui uma data de validade.

Diferente do que muitos pensam, o PGR não é como um produto perecível que tem uma validade definida. A NR 1 item 1.5.4.4.6, não estabelece uma data de vencimento para o PGR, ela diz que a avaliação de riscos deve ser um processo contínuo, revisada a cada dois anos, vejamos:

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NR 01 – DISPOSIÇÕES GERAIS e GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS

1.5.4.4.6 A avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos ou quando da ocorrência das seguintes situações:

1. Após implementação das medidas de prevenção, para avaliação de riscos residuais;
2. Após inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes;
3. Quando identificadas inadequações, insuficiências ou ineficácias das medidas de prevenção;
4. Na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho;
5. Quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis.

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1.5.4.4.6.1 No caso de organizações que possuírem certificações em sistema de gestão de SST, o prazo poderá ser de até 3 (três) anos.

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Isso não significa que o PGR deva ser completamente refeito a cada dois anos ou que ele perdeu a validade ao completar dois anos.

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Então, quando o PGR deve ser atualizado?

O PGR deve ser atualizado sempre que houver alterações significativas nos riscos aos quais os trabalhadores estão expostos. Por exemplo, se a empresa trocar um produto químico por outro mais perigoso, ou substituir uma máquina por outra, que gere riscos diferentes, isso requer uma atualização imediata do PGR. Caso contrário, uma revisão dos riscos deve ser feita a cada dois anos para garantir que as condições permaneçam inalteradas.

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E quanto ao PCMSO, tem data de validade?

Não, o PCMSO também não possui uma data de validade. No entanto, ele deve ser revisado sempre que o PGR for atualizado devido a novas avaliações de risco. A cada ano, é obrigatório elaborar um relatório analítico que compila os resultados dos exames médicos realizados, conforme determinado pelo item 7.6.2 da NR 7, vejamos:

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NR 7 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO

7.6.2 O médico responsável pelo PCMSO deve elaborar relatório analítico do Programa, anualmente, considerando a data do último relatório, contendo, no mínimo:

1. O número de exames clínicos realizados;
2. O número e tipos de exames complementares realizados;
3. Estatística de resultados anormais dos exames complementares, categorizados por tipo do exame e por unidade operacional, setor ou função;
4. Incidência e prevalência de doenças relacionadas ao trabalho, categorizadas por unidade operacional, setor ou função;
5. Informações sobre o número, tipo de eventos e doenças informadas nas CAT, emitidas pela organização, referentes a seus empregados;
6. Análise comparativa em relação ao relatório anterior e discussão sobre as variações nos resultados.

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Todavia, isso não equivale a uma renovação do PCMSO, pois o relatório analítico servirá como monitoramento estatístico dos exames realizados no ano anterior.

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Agora, qual é a relação entre o PGR e o PCMSO?

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O PCMSO é desenvolvido com base nos riscos identificados no PGR, conforme prevê os itens 7.1.1 e 7.5.1 ambos da NR 7, vejamos:

NR 7 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO

7.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco – PGR da organização.

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7.5.1 O PCMSO deve ser elaborado considerando os riscos ocupacionais identificados e classificados pelo PGR.

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Assim, qualquer atualização no PGR devido a mudanças nos riscos, será necessário realizar também uma atualização do PCMSO, pois, se os riscos foram alterados, possivelmente os exames poderão ser alterados.

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Isso garante que as medidas de controle médico estejam sempre alinhadas aos riscos ocupacionais atuais.

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Como comprovar a revisão dos riscos?

A revisão pode ser documentada através de um relatório técnico que detalha as inspeções e confirma que não houve mudanças nos riscos identificados inicialmente. Essa documentação é crucial para evidenciar a conformidade com a NR 1.

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Sendo assim, podemos concluir então que, nem o PGR nem o PCMSO têm uma data de validade. Ambos devem ser vistos como documentos vivos que refletem a realidade dos riscos ocupacionais de uma empresa. A atualização contínua e a revisão periódica são essenciais para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores.

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FONTE: https://www.rsdata.com.br/pgr-e-pcmso-nao-possuem-data-de-validade/ –  Os textos deste post foram compartilhados do site RS DATA cabendo a estes os direitos autorais.