A segurança e saúde no trabalho (SST) é muitas vezes mal gerida nas MPE, o que deixa os trabalhadores em maior risco de sofrerem doenças e acidentes de trabalho. Esta questão constitui uma prioridade das estratégias nacionais de SST, do Quadro estratégico da Comissão Europeia e no contexto do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
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A primeira fase do projeto revelou a magnitude dos desafios que se colocam às MPE em toda a Europa em termos de SST e alguns dos fatores que contribuem para uma má gestão da SST nessas empresas. A síntese bibliográfica Contextos e disposições em matéria de segurança e saúde no trabalho nas micro e pequenas empresas na UE aponta para uma «falta de recursos generalizada e multifacetada» que leva um número significativo de MPE a optarem por estratégias empresariais de redução de custos. As principais características dessas empresas são uma posição económica débil; preocupações de sobrevivência económica; falta de investimento em SST; conhecimentos, consciencialização e competência limitados por parte dos proprietários-gestores; e atitudes e prioridades que não favorecem a SST.
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A perspetiva do local de trabalho
As atitudes e práticas das MPE em matéria de SST foram objeto de 360 entrevistas aprofundadas a trabalhadores e proprietários-gestores. Algumas das atitudes observadas com maior frequência incluem uma abordagem fortemente reticente à SST; a percepção de que o «senso comum» é suficiente como medida de SST; e a ideia de que os riscos «fazem parte do trabalho». No entanto, também se detectaram exemplos de boas práticas.
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Existem boas práticas que podem ser aproveitadas?
Existem inúmeros exemplos em toda a Europa de políticas, estratégias e instrumentos de sucesso em matéria de SST nas MPE. Em Segurança e saúde nas micro e pequenas empresas na UE: da política à prática — descrição de bons exemplos, são descritas ao pormenor mais de 40 dessas intervenções.
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Os bons exemplos foram explorados mais aprofundadamente no sentido de determinar «o que funciona, para quem e em que circunstâncias», incluindo o seu imenso potencial de impacto positivo e a sua aplicabilidade a outros ambientes.
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Como assegurar que as políticas e intervenções em matéria de SST incluem as MPE?
Foi realizada uma análise dos resultados gerais do projeto com vista a formular recomendações baseadas em evidências para a criação de programas políticos e intervenções mais eficazes de melhoria da SST nas MPE. Segurança e saúde nas micro e pequenas empresas na UE: Relatório final do projeto trienal SESAME destaca como fatores importantes:
- a participação de todos os principais agentes reguladores;
- o reforço das inspeções regulamentares;
- a oferta de soluções sustentáveis, de aplicação fácil e aplicáveis a diversos ambientes;
- a melhor integração da SST nos sistemas de ensino específicos por sector;
- a participação dos sindicatos e das organizações patronais na definição de políticas que incluam as MPE;
- melhores disposições de cadeia de abastecimento.
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Fonte: https://osha.europa.eu/pt/themes/safety-and-health-micro-and-small-enterprises
