Entenda o que é a NR 13 e os seus principais tópicos

Quem trabalha com saúde ocupacional e segurança do trabalho precisa estar sempre atento às normas regulamentadoras para garantir o bem-estar dos funcionários, informar a equipe sobre riscos e preparar a empresa para a execução adequada das suas atividades. Nesse contexto, fica a pergunta: você sabe o que é a NR 13?

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Ela dispõe sobre caldeiras e vasos de pressão, equipamentos de alta complexidade e que requerem atenção especial onde são utilizados — metalúrgicas, indústria têxtil, farmacêutica e frigoríficos, por exemplo.

Campo de aplicação

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Essa seção cita em que equipamentos incidem as disposições da norma regulamentadora em questão. Em resumo, refervedores e similares não entram no campo de aplicação, assim como vasos de pressão para ocupação humana, dutos e seus componentes, fornos e serpentinas para troca térmica, entre outros. A relação completa dos equipamentos que não entram nesse campo de aplicação encontra-se no item 13.2.2 da referida norma.

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A NR 13 abrange, por exemplo, recipientes móveis e vasos de pressão cujo produto PxV seja superior a 8,  onde P é a pressão máxima de operação em kPa, em módulo, e V o seu volume interno em m³, além de caldeiras e “equipamentos destinados a produzir e acumular vapor sob pressão superior à atmosférica, utilizando qualquer fonte de energia”.

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Caldeiras

Elas são divididas em categoria A e B, variando conforme a pressão de operação e o volume interno. A NR 13 prevê os itens necessários às caldeiras: válvula de segurança, instrumento indicativo do vapor acumulado, sistema de controle automático do nível da água que evite superaquecimento, entre outros.

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A seção fala de fixar a caldeira ao seu corpo, detalha sua documentação e menciona a necessidade de colocar uma placa no local com informações sobre capacidade de produção de vapor e pressão máxima de trabalho admissível. Se inadequada para uso, o registro de segurança da máquina deve conter esse dado e ter encerramento formal.

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Vasos de pressão

“São equipamentos que contêm fluidos sob pressão interna ou externa, diferente da atmosférica”. A classificação deles varia conforme o potencial de risco e a classe do fluido — os inflamáveis, por exemplo, pertencem à classe A, e os gases asfixiantes à classe C.

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A seção também fala sobre itens imprescindíveis aos vasos de pressão, sua documentação e placa de identificação. Em 2018, foi incluída no texto normativo uma disposição sobre a elaboração de um plano de ação para o equipamento ser inspecionado extraordinariamente.

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Tubulações

Entender o que é a NR 13 ajuda no cumprimento da lei pela empresa, responsável por elaborar programas e planos de inspeção das tubulações levando em conta: pressão e temperatura de trabalho, fluidos transportados e consequências aos trabalhadores se o sistema tiver falhas.

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Dispositivos de segurança e indicadores de pressão são imprescindíveis nesse sistema, ficando a documentação disponível para fiscalização do Ministério do Trabalho. Ainda, operadores, sindicatos e membros da CIPA devem ter acesso à documentação, pois essa é uma forma de unir todos em uma cultura sólida de prevenção a acidentes.

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Tanques metálicos de armazenamento

A empresa deve ter um plano de inspeção desse equipamento. Fica clara a importância de entender o que é a NR 13 quando vemos que ela dispõe sobre a segurança na operação de tanques, falando sobre instrumentação de controle, identificação padronizada pelo empregador e inspeção conforme as diretrizes da ABNT NBR 17505­-2.

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A inspeção extraordinária, por exemplo, tem lugar quando o local de instalação for alterado e “sempre que o tanque for danificado por acidente ou outra ocorrência” capaz de colocar a equipe em risco.

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Capacitação

Segundo a norma regulamentadora em questão, “o pré­-requisito mínimo para participação como aluno, no Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras, é o atestado de conclusão do ensino médio”. Há previsão de horas mínimas e currículo mínimo de formação, tudo na tentativa de eliminar acidentes no ambiente laboral.

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Entender o que é a NR 13 e suas disposições ajuda a empresa a evitar acidentes e diminui as taxas de absenteísmo por afastamentos e licenças médicas, além de melhorar o clima organizacional e promover o engajamento da equipe. Destaca-se que a atuação empresarial fica mais fácil e o trabalho mais fluido quando você tem uma consultoria técnica especializada.

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Fonte: https://blog.safesst.com.br/entenda-o-que-e-a-nr-13-e-os-seus-principais-topicos/